Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ALESSANDRA BELFORT E SILVA(OAB: 7472/MA) JUCELIA DIAS DE SOUSA EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CH

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 16148/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) JOAO BATISTA PINHEIRO DOS SANTOS TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO(OAB: 16148/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 64 - FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária (27ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e quatro de novembro do ano

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 113 AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (20ª ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Sessão Virtual), realizada no dia seis de outubro do ano de 2020, Ministério Público do

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 114 FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e a prejudicial de recursos, r

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 22 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e quatro

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 232 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão PODER JUDICIÁRIO Virtual), realizada no dia dois de fevereiro do ano de 2021, com a JUSTIÇA DO TRABALHO presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA Acordam os Desembargadores d

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 23 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e quatro

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 114 FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e a prejudicial de recursos, r

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 90 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimado(s)/Citado(s): - REFRESCOS GUARARAPES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Ordinária (3ª Sessão Virtual), realizada no dia vinte e quatro de feverei