Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Técnico em Fruticultura, no período de 28.12.2015 a 24.02.2017, e do reconhecimento dos Cursos Técnico em Farmácia, no período de 23.6.2016 a 10.10.2017, e Técnico em Informática, no período de 23.6.2016 a 24.02.2017, ministrados pela Escola Janaubense, localizada na Rua Cirilo Barbosa, 18, Centro, no município de Janaúba. Caso a entidade mantenedora pretenda ofertar, novamente, os referidos cursos, deverá instruir process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 582 – O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.507 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Felippe Ferreira Fernandes Feitosa, cargo efetivo de Médico Legista, nível I, MASP 1.176.662-3, lotado no Posto de Perícia Integrada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG. Tal impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do Lançamento de ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores: MASP. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 1371167-6 1371175-9 1371184-1 1371193-2 1371267-4 1371269-0 1371512-3 1372446-3 1374580-7 1253708-0 1357673-1 0905132-7 1241442-1 1352085-3 1352683-5 1352705-6 1352742-9 1352791-6 1352797-3 1352813-8 1352874-0 1353402-9 1354360-8 1358525-2 1361206-4 1361223-9 1363152-8 1363350-8 1365234-2 1367244-9 1367299-3 1367701-8 1367713-3 1367741-4 1367779-4 1368259-6 1368373-5 1374123-6 1374661-5 1374824-9 1374835-5 1375541-8 1375713-3 1375727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vago; Sandra Lea Santos Rufino, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Margareth da Costa Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Marta Vanussa Gonçalves Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ana Maria de Avelar, AAPM-1A, cargo 01, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lidiane Cab