CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 82 Após o advento da Emenda Constitucional 66, de 14.07.2010, que atribuiu nova redação ao § 6º, do art. 226, da Constituição Federal, foram suprimidos o decurso do tempo e a exigência de prévia separação judicial como requisitos para a decretação do divórcio, impondo-se, no caso, o acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 718 Intimação: SENTENÇA Da análise dos autos, verifico que o presente feito refere-se aos mesmos fatos, partes e pedidos subscritos e explanados no processo n°8001581-13.2021.8.05.0211, o qual se encontra em fase processual mais avançada, visto que já foi nele apreciado o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. Desse modo, c

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RESUMO DO AVISO: 23ª Sessão Ordinária – será realizada dia 31/07/18(terça-feira) – 09:00 horas 24ª Sessão Ordinária – será realizada dia 07/08/18 (terça-feira) – 09:00 horas PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13 23º) Apelação Criminal nº 0002766-27.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 00688 Processo: 0015166-60.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONI DOS SANTOS ACIOLE ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. VITIMA: JOSELIA DOURADO ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal. 00689 Processo: 0015326-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO PEREIRA RAMOS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 00017 Processo: 0003549-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINEA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 00018 Processo: 0005388-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 40 00251 Processo: 0040366-64.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentaras ALEGAÇÕES FINAIS. 00277 Processo: 0000370-82.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES SILVERIO RAMOS ADVOGADO

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 18 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00229 Processo: 0000446-24.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS , 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. De

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 30 00463 Processo: 0001147-83.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CICERA DA SILVA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00464 Processo: 0

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 00423 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE ALENCAR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 12.02.2019 as 11 00 horana sala de audiencsia da vara Unica da Comarca de Assare sito na RuaCel Francisco Gomes,s/n,centro,assare/CE 00424

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 00223 Processo: 0007537-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISON DOS SANTOS SILVAVITIMA: BENEDITO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00224 Processo: 0007784-21.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATAN PERE