Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1195624-0, ALLYSON CAETANO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE ABRANCHES GONCALVES, para a ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário MASP NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA CARREIRA ASP CARREIRA ASP CARREIRA ASP DE NÍVEL GRAU IV B PARA NÍVEL GRAU IV C DE NÍVEL GRAU IV C PARA NÍVEL GRAU IV D DE NÍVEL GRAU V C PARA NÍVEL GRAU V D VIGÊNCIA 20.07.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fonseca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 08/10/2015 A 13/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03553369 Amelio de Lima Martins – AGOV – 1 - Muriae - 9 - 08/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10719326 Sonia Aparecida Siqueira da Silva Viana – AUSS – 1 - Carangola - 10 - 05/10/2015 A 14/10/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 04/09/2021 - , 12611877 Delmira Duarte Ramos – ASB – 1 - Nova Serrana - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 13913611 Marcia Moreira Antunes Almeida – ASB – 1 - Oliveira - 13 - 27/09/2021 A 09/10/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12099800 Maria Aparecida Fernandes Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 - , 12750964 Eneias Borges Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 12750964 Ene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03226305 Tania Celia Rocha Ribeiro – PEB – 1 - Jequeri - 55 - 22/10/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 03582731 Jobson Lopes Salgado – SEV – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 09844960 Girlene Barbosa Cunha – PEB – 1 - Pedra do Anta - 71 - 22/10/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 12626180 Rafael Alves do Carmo – PEB – 3 Pedra Bonita - 3 - 02/10/2018 A 04/10/2018 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1213284-1, FABIANA MARIA DE SOUSA VIEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 30/11/2018 Masp 1134849-7, TANIA DE FATIMA TEOFILO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 08/11/2018 Masp 1212942-5, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/11/2018 Masp 1213457-3, JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1965/2016 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03317195 Miria Marcia Martins Caires – PEB – 1 - Porteirinha - 40 - 19/05/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 03740479 Rogerio Willian Barbosa – PEB – 1 - Janauba 12 - 06/06/2016 A 17/06/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo IV, Símbolo AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lucia Aparecida de Resende, MASP 913.260-6, CPF 530.233.586-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LAVÍNIA DELANI PEREIRA ALVES, MASP 14839716, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106,