Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 relativo ao cumprimento de sentença, acompanhado de planilha discriminada de seu crédito, com o devido recolhimento das custas processuais, porquanto o feito se encontra instruído tão somente com documentos de comprovação. Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de extinção. Por oportuno, advirto o ilustre advogado que não há prevenção deste juízo para processamento do cumprimento relativo à sentenç

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3435 667 whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação Não Presencial designada; fato que não impedirá a realização dela no dia e horário designados e, configurada sua recusa e a ausência na mesma, o proce

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 (fls.47/56), a requerida argúi, preliminarmente, inépcia da inicial, em razão da inexistência dos fatos constitutivos e a prova dos pagamentos efetuados. No mérito, sustenta a ausência de boa-fé dos autores, pois apenas "emprestou" seu nome no contrato de locação para que seu filho alugasse uma loja para servir de sede da empresa China in box, franqueada do primeiro autor, juntamente com a segunda

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0709698-36.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCOS AIRES DA COSTA. Adv(s).: DF57970 - PRISCILA AZEVEDO SILVA. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709698-36.2018.8.07.0018 Classe judicial: P

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 (art. 14 da Resolução 185/2013 do CNJ). Após esses 45 (quarenta e cinco) dias, os autos serão encaminhados para destruição. Além disso, ficam as partes cientes de que os documentos/decisões do processo, em seu novo formato eletrônico, poderão ser acessados, com o uso de login e senha, por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Por fim, informa-se qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica