Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 41 diário do exeCutivo As Superveniências Ativas registram os aumentos de ativos decorrentes de nascimento de animais, incorporações em estoques de produtos agropecuários (como, por exemplo, café, sementes, mudas e leite) e avaliação ao valor justo dos produtos agrícolas quando da FROKHLWDHGRVDQLPDLVDR¿QDOGRH[HUFtFLR 20. PLANO DE BENEFÍCIOS A EMPREGADOS A EPAMIG, de acordo com as suas políticas de benefícios a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de revitalização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Luiz Dias, destinada ao serviço público de energia, no Município de Itajubá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 680, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a indicação de servidores para atuarem como responsáveis técnicos das unidades executoras junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas - SIAFI-MG, nas áreas de sua competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100465 de HUDSON EMÍLIO ARANTES ASSUNÇÃO, MASP 1436113-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no interior dos terrenos. Art. 2º O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Novo Cruzeiro pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR. Art. 3º A COPANOR fica autorizada a promover a desa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo VD1100170, VD1101046 VD1100171 a VD1100173 VD1100642 a VD1100644, VD1100646, VD1100648, VD1100649, VD1100651, VD1100660, VD1100666, VD1100667, VD1100669, VD1100671 a VD1100674, VD1100680, VD1100687, VD1100688, VD1102580, VD1102581, VD1102583, VD1102585, VD1102587, VD1102666 VD1100675, VD1100676,VD1100679, VD1100682 a VD1100686 VD1100552 VD1100189 e VD1100434 VD1100172, VD1100173, VD1100175, VD1100177, VD1100179 a VD1100181, VD1100951 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - perda da imunidade ou da isenção de veículo usado que não se encontrava anteriormente sujeito ao IPVA.” Leia-se: “Art. 30. ............................................................................................................................. I - aquisição: a) de veículo nacional novo; b) de veículo importado vendido por importador ou revendedor a consumidor final; c) de veículo cuja p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: ISABELLA FRANÇA OLIVEIRA, em substituição a ALOÍSIO DANIEL FAGUNDES, Titular. Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo Código MG30-FA30, Símbolo AA-30, e o do cargo efetivo de Auxiliar de Atividade Fazendária, Nível III, Grau E, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 28 de março de 2003. Vanilda Maria Mainart Irmão, Masp 347.680-1, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão Auxiliar de Atividade Central, Código EX43FA09, Sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�