Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 20.500,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10128701-2.018-0001-3390-0-10.1 190.000,00 2321.10302018-2.123-0001-3390-0-10.1 674.000,00 2321.10302018-2.123-0001-4490-0-10.1 250.000,00 2321.10303018-4.612-0001-3390-1-10.1 110.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122701-2.417-0001-3190-0-10.1 2.087.334,00 4291.10301192-4.527-0001-334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) e Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas. – Uberlândia/MG. – PA nº 09814/2019/001/2019. 6. Marco Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato 2023-2025, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.199, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.9.1 – Para fins deste Edital, a entidade ou órgão municipal interessado em concorrer a uma vaga eletiva, deverá inscrever-se na condição “elegível/eleitor”, tendo assegurado, simultaneamente, o direito de votar e de ser votado. Já a inscrição na condição “somente eleitor” garante apenas o direito de votar, observadas as regras de cada segmento no colegiado pretendido. 1.10 – Cada entidade ou ór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 55ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de agosto de 2021, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) e Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas. – Uberlândia/MG. – PA nº 09814/2019/001/2019. 6. Marco Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 14569842 PAULA CRISTINA DA SILVA FROES, ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/12/2022. Masp 13802095 PAULA CRISTINA FRANCO OLIVEIRA SILVA, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2022. Masp 14354708 RANIERE SARAIVA FELIX, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/12/2022. Masp 10789543 RITA AUGUSTA BARROS ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – operacionalizar as ações do Prodam junto ao Conselho Diretor; V – estreitar as relações com os demais órgãos e entidades estaduais que possam contribuir para o crescimento e o fortalecimento da cadeia produtiva do audiovisual; VI – estreitar as relações com os órgãos e entidades do poder público municipal, visando a descentralização e a instituição de novas políticas de circulação e o fortalecimento da cadeia produtiva do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo José da Serra Ltda., Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal., Buritizeiro/MG, Protocolo nº 6533/2021. 5) Cerâmica Dr Cloves Ltda., Extração de argila usada na fa