Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014. RETIFICA O ATO DE Anulação de Quinquênio ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.432-1, Maria Luiza Medina Costa Resende, EEBIA (admissão 02), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 30/14 publicado em 31/10/14. Onde se lê: Publicado em 14/11/14. Leia-se: Publicado em 14/11/1989; RETIFICAÇÃO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MaSP 838997-5, Leonita Gularte, PEB 2B, Adm 03, a partir de 18/02/2020. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Ferreira, a partir de 05/11/18, referente ao ATB III H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h. SRE de Caratinga RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/18 RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidore(s): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 553788-1, Alexand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 556584-1 591973-3 326076-7 646574-4 376755-5 587612-3 1058931-5 962527-8 388838-5 331680-9 595391-4 877160-2 336105-2 336105-2 884966-3 1035041-1 594085-3 893074-5 959857-4 351089-8 365373-0 333283-0 591222-5 934939-0 336119-3 593914-5 560765-0 1095561-5 323700-5 1061982-3 1020052-5 338677-8 1055397-2 597401-9 847522-0 976474-7 895321-8 854480-1 367774-2 612790-6 899249-7 1015054-8 899291-9 804697-1 597099-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na E.E. Tiago Delgado) – MaSP 389.910-1 – Isaías Batista Rocha, PEB2M, admissão 1 e PEB2N, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/05/15, vinculado ao cargo de PEB2N, admissão 2. *Republicado por incorreção do texto – MG de 14/05/15 – ato nº 04/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 04/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 364.465-5, M.R.S., admissão 3. QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/05/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/15 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Mazorchi, PEBIIP, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/10; MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Mazo