9 Conclusão caio césar diniz neves - em: 25/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1091, DE 25 DE MAIO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubr
quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1091, DE 25 DE MAIO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubr
20 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 148, de 23/10/2018; REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE: de conformidade com o inciso I, do artigo 140, da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resol
8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de
8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art.1º - Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º, do Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: I – Gustavo Batista de Medeiros - MASP – 752.668-4; II – Leonardo de Freitas Barros - MASP -1.306.344-1; III– Cristina de Oliveira Silva – Masp 1.122.396-3. Art . 2º - Compete à Comissão de Conciliação, sob a coordena
12 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo *RESOLUÇÃO SECCRI Nº 36, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a delegação de competência para a instauração de sindicância administrativa no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado
quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Trânsito de Minas Gerais Portaria nº.626, de 02 de abril de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestados pelas ass