Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2493 259231/SP) Processo 1014363-81.2014.8.26.0196 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução CAIO CAPOBIANCO SILVA ME - - CAIO CAPOBIANCO SILVA - Banco Bradesco S/A - Os embargantes anelaram o diferimento das custas iniciais, o que resta deferido. Presentes os pressupost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2495 parte ré sobre documentos de fls. 920/938 juntados pela autora. Int. - ADV: ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR (OAB 173826/ SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), DALMO HENRIQUE BRANQUINHO (OAB 161667/SP) Processo 1017001-87.2014.8.26.0196 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2235 em duas hipóteses: a) quando a contestação contiver defesa indireta de mérito (art. 326, CPC); e, b) quando o réu, em resposta à demanda, alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, tal como preceitua o art. 327, do Código de Processo Civil. Ocorrendo, in casu, a segunda hipótese e, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2167 ou apresentado defesa indireta (CPC, art. 300, 301, 326 e 327), dê-se vista à parte autora para réplica, cuja oportunidade afigura-se indispensável em duas hipóteses: a) quando a contestação contiver defesa indireta de mérito (art. 326, CPC); e, b) quando o réu, em resposta à demanda, “alegar qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2619 porque numa interpretação teleológica desse instituto, a comissão de permanência deveria servir apenas para remunerar a instituição financeira no período de mora ou, como preferem alguns, prorrogação forçada do contrato, isto com o objetivo de evitar o enriquecimento ilícito do devedor, caso ness

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de execução fiscal que a FAZENDA NACIONAL promove contra CAIO CAPOBIANCO SILVA ME e CAIO CAPOBIANCO SILVA, lastreada nas CDAs nº 40.949.804-1 e 40.949.8050.Decorridas várias fases processuais, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade e documentos às fls. 25/113. Não formulou alegações preliminares. Alega, em síntese, que houve opção pelo parcelamento da Lei nº 11.941/2009, esclarecendo que quem assumiu o débito foi a pessoa física tendo em vis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de execução fiscal que a FAZENDA NACIONAL promove contra CAIO CAPOBIANCO SILVA ME e CAIO CAPOBIANCO SILVA, lastreada nas CDAs nº 40.949.804-1 e 40.949.8050.Decorridas várias fases processuais, a parte executada apresentou exceção de pré-executividade e documentos às fls. 25/113. Não formulou alegações preliminares. Alega, em síntese, que houve opção pelo parcelamento da Lei nº 11.941/2009, esclarecendo que quem assumiu o débito foi a pessoa física tendo em vis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0003936-32.2005.403.6113 (2005.61.13.003936-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003130-43.2000.403.0399 (2000.03.99.003130-3)) UNIAO FEDERAL(Proc. ADELAIDE ELISABETH CARDOSO CARVALHO) X ANDREA FRANZONI TOSTES X DONIZETTI BENEDITO FALLEIROS X JOSE ARNALDO DE SOUZA X LEDA REGINA FONTANEZI SOUSA X MARCIO MENCONI X MARY LEA PAULINO GONCALVES X REGINA CELIA MACEDOS DE FREITAS X SANDRA ROBERTA LOPES SANCHES X VERA LUCIA MARTINS(SP141503 - ANTONIO FR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000934-68.2016.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X CALCADOS SAMELLO SA(SP084934 - AIRES VIGO E SP358314 - MARIANA CAMINOTO CHEHOUD E SP148104 - GUSTAVO ALVES MONTANS) Vistos em inspeção. Suspendo a tramitação processual nos termos do que foi decidido pelo Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos autos do Agravo de Instrumento Reg. nº 00300099520154030000/SP, em que foi admitido o recurso especial qualificando-o como Representativo de Controvérsia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000934-68.2016.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X CALCADOS SAMELLO SA(SP084934 - AIRES VIGO E SP358314 - MARIANA CAMINOTO CHEHOUD E SP148104 - GUSTAVO ALVES MONTANS) Vistos em inspeção. Suspendo a tramitação processual nos termos do que foi decidido pelo Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos autos do Agravo de Instrumento Reg. nº 00300099520154030000/SP, em que foi admitido o recurso especial qualificando-o como Representativo de Controvérsia