311 Conclusão caio henrique batista - em: 25/05/2025
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3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1270 parte do reclamante, nos termos da Sum. 368, II e III do TST, Intimem-se as partes e a União. observando-se o salário de contribuição definido no art. 28 da Lei NADA MAIS. 8212/91 e art. 214 do Dec. 3048/99. Observe-se, ainda, o disposto na OJ 400 da SDI-I do C. TST. Dra. FERNANDA MIYATA CASTELLO BRANCO A apuração do imposto de renda seguirá de acordo com o di
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ROGERIO BALDERI(OAB: 218346/SP) RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI(OAB: 220142/SP) ADVOGADO 13656 Intimado(s)/Citado(s): - CAIO HENRIQUE BATISTA TORRES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DAIANE SANTOS ALVES JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:7fc93f3 ), prof
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 570 ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB: 21931/PB) MERCADO NATURAL PRODUTOS VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI DANIELLA DUARTE TAVARES XAVIER(OAB: 23120/PB) PABLINA FLAVIA GOMES NASCIMENTO SILVA DANIELLA DUARTE TAVARES XAVIER(OAB: 23120/PB) RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Fica a parte notificada, por intermédio de seu patrono, para RÉU querendo apresentar resposta aos
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 374 RÉU CELIANDRO FERNANDES DA SILVA apresentar(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Intimado(s)/Citado(s): - CAIO HENRIQUE BATISTA DE LIMA instância superior. 569 JOAO PESSOA/PB, 25 de janeiro de 2023. ROSIVANIA PEREIRA GOMES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000877-84.2022.5.
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CAIO HENRIQUE BATISTA TORRES MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB: 216403/SP) GIG ESFIHA DO BEXIGA LTDA MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA(OAB: 336985/SP) 2144 FERNANDA MIYATA FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001674-35.2019.5.02.0006 RECLAMANTE CAIO HENRIQUE BATISTA TORRES ADVOGADO MAURICIO CAMPOS LAUTON(OAB: 216403/SP) R
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 510 Atente a Secretaria para inclusão do devedor no BNDT e SERASA após 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado. PODER JUDICIÁRIO 507 JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2022. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c78424b proferida nos autos. DECISÃO Requerime
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 570 Prazo de 05 dias PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO 58 JOAO PESSOA/PB, 02 de maio de 2022. INTIMAÇÃO ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fce4411 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO Vistos em inspeção periódica. O parágrafo único do Art. 876 da CLT estabelece que a Justiça do Traba
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1317 meios concretos e efetivos para tal, nos termos do artigo 878 da parte autora, no prazo de trinta dias, indicar meios concretos de CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. execução, sob pena de remessa dos autos ao ARQUIVO Inerte, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a teor do PROVISÓRIO. artigo 11-A, da CLT, sendo certo que a
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 499 RECLAMADO ADVOGADO GIG ESFIHA DO BEXIGA LTDA MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA(OAB: 336985/SP) LEANDRO APARECIDO DE FATIMA MARIA FRANCISCA MOREIRA ZAIDAN SILVA(OAB: 336985/SP) Ante a integral quitação do débito exequendo, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. RECLAMADO AD
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 12389 artigo 214 do Decreto 3048/99 não possuem natureza jurídica tal documento, habilite seu crédito junto aos autos do processo. A salarial. Secretaria deverá informar, quando da expedição da certidão, as Atentem-se as partes para o disposto no artigo 1.026, §2º e artigo informações descritas nos incisos I, II e III do art. 9º da Lei 79, VII, ambos do NCPC.