Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3795 JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em especial por não ter havido citação da requerida. Homologo a desistência do prazo recursal requerida. Tratando-se de processo digital, arquivemse os autos. - ADV: CAIO RIBELATO VINHA (OAB 358883/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 28 Penal; e artigo 304, c/c o artigo 299, c/c. artigo 29 e 61, inciso II, alíneas “b”, “h” e “g”, na forma do artigo 69, todos do Código Penal (fls. 246/249). 3) As rés foram citadas pessoalmente às fls. 425 e 429 e, através de defensor constituído, apresentaram resposta à acusação nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2511 Processo 1012264-85.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Evaristo Sadao Nakasima - Telefônica Brasil SA - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2. A ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 36 Nesse sentido já se pronunciou jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: PROCESSO PENAL - NULIDADE INÉPCIA DA DENÚNCIA - ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS TAREFAS DE CADA UM DOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES - EXPOSIÇÃO CONCISA - NÃO RECONHECIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3543 MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) Processo 1017238-68.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Melo Occulati - VISTOS. Dispensado relatório nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3011 901 11934 12565 1111 25751 25215 31213 16442 33173 6662 9340 22693 31110 23157 5521 586 34018 28722 2622 5081 974 8216 20644 24636 34674 32654 35611 22083 18106 20324 2358 18045 31636 9159 17700 15780 127 1467 29590 27101 28824 16672 10199 4093 20487 31675 34680 16992 2440 33268 32002 12532 24223 11284 7604 37707 31106 8863 33685 20005 15111 10516 20025 13166 25514 24054 28903 18683 10476 28370 33877 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 542 Conservado Conser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 749. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Ricci Diários, Publicações e Agenciamento LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e o reajuste no valor. Vigência: 04/12/2018 à 03/12/2019. Valor Global: R$ 1.110,36. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.3911.01.1.0. Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE MATRÍCULA 02 NO CFSD/16ª RPM O Major PM respondendo pelo Estado Maior da Décima Sexta Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais prevista no artigo 72 da Resolução nº 4.739, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes da Educação da Polícia Militar de Minas Gerais – DEPM e considerando a publicação do Ato de Convocação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de Pagamento, prestação de serviços -MOTIVO: relevante interesse público,calamidade financeira- FORNECEDORES:01-Arteprima Assessoria e Serviço Ltda EPP (mês 11/2018, valor R$ 4.507,83 - exigibilidade 04/02/2019); 02-Arteprima Assessoria e Serviço Ltda EPP ( mês 12/2018, valor R$ 4.507,83 - exigibilidade 04/02/2019 );03-Geotop Serviços Ltda