97 Conclusão caio victor silva - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 940 SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP) Processo 0000389-40.2018.8.26.0297 (processo principal 1003537-76.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Evandro Aparecido Magalhães - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 594 José Ailton da Silva Júnior (OAB 8481/AL) José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL) José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) José Gonçalves de Souza (OAB 3712/AL) José Luis Magalhães Pitta (OAB 17513/AL) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558A/AL) Luciano Galindo Vieira (OAB 5215/AL) Marcos An
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 997 conclusos, para prolação de sentença, acerca da impugnação.Intimem-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP) Processo 0001094-38.2018.8.26.0297 (processo principal 1007253-14.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 832 - IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES - Mercia Claudia Garcia - Vistos.Expeça-se, em favor da parte autora, mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 45. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessária
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1049 Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).P. R. I. C - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ARMANDO MICE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 802 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2017 Processo 0000221-43.2015.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina de Oliveira Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3140 97 pagamento das custas processuais, sem levar em consideração que a instauração do processo decorreu do comportamento ilegal dos embargados, sendo caso de aplicação do princípio da causalidade. Subsidiariamente, requer o benefício da assistência judiciária gratuita. É o relatório. Decido. Sabe-se que a finalidade dos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2791 585 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2021 ADV: LETÍCIA SILVEIRA SEERIG (OAB 89764/RS) - Processo 0701292-48.2016.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário Crimes de Trânsito - RÉU: Caio Victor Silva dos Santos - Consoante Decisão de pá
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1049 Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).P. R. I. C - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ARMANDO MICE
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1511 Moreira - - Antonio Leonardo Lombardi - - Braz dos Santos Ferreira - - Paulo Antonio dos Anjos - Município de Santa Albertina - Fls. 441/480: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV: SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 32490