Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930400 02/05/2020 Caixa Escolar Pref Joao Silva 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 930569 03/05/2020 930569 03/05/2020 927860 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Juni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 930400 02/05/2020 Caixa Escolar Pref Joao Silva 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 929045 02/05/2020 930569 03/05/2020 930569 03/05/2020 927860 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Junior Caixa Escolar Jose Barbosa De Oliveira Juni

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MUNICIPIO DE CONTAGEM ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Gabinete de Desembargador n. 10 ADVOGADO ADVOGADO Recurso Ordinário Trabalhista0012024-54.2017.5.03.0164 ADVOGADO RECORRENTE: MARILDA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1064 ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDGAR DA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM LEBLON, CAIXA MATTA MACHADO, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DOS SANTOS, PROFESSOR MILTON LAGE, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE MARIA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE, CAIXA ESCOLAR DA ALKMIM, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICI

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1056 ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ADAUTO LUCIO CARDOSO, CAIXA A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de ESCOLAR DA E. M. ALESSANDRA SALUM CADAR, CAIXA declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA FERREIRA, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GOMES HORTA, CAIX

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 reduzir a condenação que se impõe. 1815 Tudo conforme item 2, FUNDAMENTAÇÃO retro, parte integrante deste decisum. 2.13-Litigância de má-fé As verbas serão apuradas em liquidação de sentença, autorizados Não cabe aplicar à Reclamante a penalidade em epígrafe (observe os descontos legais cabíveis, incidindo juros e correção monetária ponderações tecid

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 SDI-1, do TST. 3480 S. 368, TST. Defiro a Justiça Gratuita à reclamante. Recolhimentos fiscais e previdenciários Honorários periciais e advocatícios conforme fundamentação. Nos termos do art. 832, §3°, CLT, deverá a primeira reclamada Custas no importe de R$600,00, pela reclamada, fixadas sobre o proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária sobr

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que ADVOGADO os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação ADVOGADO de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passando este prazo, tais obrigações do RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 argumentações em sentido contrário, veiculadas pelo 3º Requerido 1824 BELO HORIZONTE - Processo (0010052-06.2020.5.03.0015): no tópico “7.2” de sua contestação (fls. 77/79). A correção monetária observará o preconizado na Súmula 381 do julgar PROCEDENTES, EM PARTE,os pedidos formulados, para TST. condenar a 1ª Ré a pagar à Autora, no prazo legal, as seg

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3476 curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação pretensões pecuniárias dos pedidos anteriores à 25/03/2015, razão dos artigos arts. 879, §7, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela qual julgo-as extinta com análise de mérito, nos termos do art. pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91”. 7o XXIX da