Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº. 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE nº. 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13. DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A OSC PARCEIRA deverá restituir ao Tesouro Estadual saldos financeiros remanescentes verificados quando da ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, bem como eventual dano ao erário apurado pelo OEEP, sob pena de rejeição das contas, instauração do PACE-Parcerias e de tomada de contas especial. 1. Os saldos em conta corrente e de aplicação financeira remanescentes, inclusive os provenientes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1232, email: eemajoralexandre@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2017, às 12:00 horas, Processo lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Odilon Behrens” realiza Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014 às 09:00 hs, na E. E. Altivo Leopoldino de Souza, localizada na Rua Jair de Souza Castro, 145, Espera Feliz/MG, Tel.: (32) 3746-1266, e-mail: escola.97683@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov. br/A Caixa Escolar Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo Defesa/PSICÓLOGO oficiais de serviços celebrados em 16 de setembro de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e ADRIANA KELY DE SOUZA, Matrícula: 1.189.031-6 CPF: 014.981.456-98. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de Julho de 2014, ficando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E NOSSA SENHORA DE FATIMA , localizada na Rua João Gentilini Fasciane, nº 100, bairro Nossa Senhora de Fátima, Teófilo Otoni, CEP:39.800-202, Tel: (33) 3521-2814, e-mail: escola.148342@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/04/2016, às 17:00h EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar ALVARO AMORIM realiza Chamada Pública 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

146 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo escola.69990@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar José Guilherme de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2016 ás 13h, na E.E. Dr.José Agusto, localizada na Rua Joaquim Franco nº47, - Entre Folhas Telefone (033) 3324-6141, e-mail: escola.19534@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e g