Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Secretaria de Estado de Administração Prisional HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar Geraldo Gomes Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2016, às 07:30h, processo licitatório nº 003/2016, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alunos do Ens. Regular, EJA e funcionários da EE Geraldo Gomes Ribeiro. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2016 Objeto: Registro de Preço de Saco Plástico com Fechamento Adesivado e Sacolas Plásticas A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2016, tipo “menor preço” para o lote da prese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL E RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Edital de Licitação nº 008/2021, Termo de Compromisso 946696/2021 – Federal e Edital de Licitação nº 009/2021 Termo Compromisso 950225/2021 - Estadual, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar. Os fornecedores deverão apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 12/03/2020, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade convites para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo - Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal - 43048742; - Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público estadual - 43048737; - Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico - 43048733; - D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 12/03/2020, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2020, Modalidade convites para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital