Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001269/16; Convenentes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/04/2019. Assinatura: 05/10/2017. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001224/16; Convenentes: SETOP e o Município de Capinópolis; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 03/05/2019. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Candido Ferreira n° 65 –– CEP39784–000 Telefone (033)34341182, e-mail: escola.45527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível no endereço eletrônico: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE SANTO ANTÔNIO DO MUCURI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/08/2022, às 11h, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Santo Antônio do Mucu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Tancredo Martins – E. E. Tancredo Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2022, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, modalidade Convite Termo de Compromisso nº 947420/2021 e 950949/2021 PNA e contrapartida Merenda Convencional. Aquisição de Gêneros alimentícios perecível e não perecível. Os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato 20.019/2018. Objetos: I - Tendo em vista a Comunicação Interna 290/2018, expedida pela Diretoria de Obras de Edificações na data de 10/08/2018, e autorização do Diretor Geral do DEER/MG na fl. 126, procedam-se às seguintes alterações: O Termo tem por fundamento os arts. 57, § 1º e 65 , I, “b”, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, a L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Valor: R$ 12.970,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039.99.10.1. Processo n.º 50064-2301-2017. Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.036/17. Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (uma) Motoniveladora FIAT Allis, modelo FG-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20621@educacao. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99900-1300. A Caixa Escolar da Escola Estadual Engenheiro Caldas torna público, para conhecimento dos inter