Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o disposto no art. 24, inciso VIII, XVI da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial nº 1.738, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE em 06/10/2020, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0500005 141/2020 para contratação da empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 61 873805 25/09/2018 Caixa Escolar Antonio Jose Da Costa Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho Caixa Escolar Antonio Sanches Brandao 20638615000155 Ee Francisco Soares Silva Minas Novas Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 100 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 3 De Valor / Meta - Benefic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 874072 25/09/2018 Caixa Escolar Nacle Miguel Habib 19598697000172 Ee Nacle Miguel Habib Governador Valadares Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 9 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 1.278,00 31/01/2019 874075 25/09/2018 Caixa Escolar Pedro Faria 19598069000197 Ee Pedro Faria Governador Valadares 4.970,00 31/01/2019 841238 25/09/2018 19852268000180 Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 813370 21/09/2017 Caixa Escolar Benedito Waldemar Da Silva 19473560000191 Ee Benedito Waldemar Da Silva Ipiacu 870812 27/09/2017 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Ampliação E/Ou Reforma De Prédio Escolar 870805 25/09/2017 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira 870747 25/09/2017 18198598000130 Ee Doutor José De Grisólia Itabira 738823 20/09/2017 18198598

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 43 875135 25/09/2018 828407 10/09/2018 Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho 876307 25/09/2018 Caixa Escolar Senhora Das Dores 23947013000178 Ee Efigênia De Barros Oliveira Barao De Cocais Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 25 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 825430 06/09/2018 Caixa Escolar Senhora Das Dores 2394701300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ-200/19, ratifico o ato decontratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cujo objeto consiste na assinatura anual de sistema digital multiusuário de normas técnicas da ABNT, para disponibilização de uma coleção de (10) dez normas técnicas – ABNTColeção, para uso da Biblioteca Professora Maria Helena de Andrade, desta Fundação, por inexi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo referente ao recurso financeiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no município de Areado/MG até julho de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,25% (três, vírgula vinte e cinco por cento). Valor mensal do Contrato: R$31.647,09 (trinta e um m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar JOÃO PINHEIRO, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE APOSTILA Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 423895, firmado entre EMG/SEE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em 0,36%. Assinatura: 10/04/2018. Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-15 – Fonte: 10.1.0. 2 cm -10 1083344 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo referente ao recurso financeiro disponível para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata no município de Areado/MG até julho de 2020 (período de duração da campanha), podendo ser pago em parcela única ou diluído em mais parcelas, limitado ao número máximo de 10 (dez) parcelas. O percentual de acréscimo é de 3,25% (três, vírgula vinte e cinco por cento). Valor mensal do Contrato: R$31.647,09 (trinta e um m