Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 21/12/2021 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 13/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 7 - 26/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 60 - 10/06/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 11223161 Cristiane Regina Vieira de Sousa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 23/05/2022 A 21/07/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 - 05/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 11756277 Fabian da Silva Oliveira – ASP – 1 - Pedra Azul - 30 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I, 12461489 Farley Fabiane Antunes Gouveia – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 02/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 13834627 Akmi Tavares de Matos – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 728 - 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 12/08/2022 A 12/08/2022 - , 10927945 Ronaldo Pereira Braga – ASB – 1 - Contagem - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 02/09/2022 A 03/09/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 Belo Horizonte - 3 - 11/08/2022 A 13/08/2022 - , 12118220 Julio Cesar Marques – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/08/2022 A 20/08/2022 - , 12317269 Gislaine Andrea Rodrigues Vianna –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mara Marques 07641898670 Luisa Nogueira Contagem CPF Nome 04769055676 Kellen Cristiane Alves Lidiane Raquel Da 01479264679 Silva Nominato 00950260614 Cilane Dos Santos Reis Aparecida 54112460678 Eliana Henrique Ribeiro Curvelo CPF Nome 07573816693 Tainara Ferreira Barbosa Divinópolis CPF Nome Aparecida 07674154696 Maria Graciele Lopes 03004156644 Geovane Freire De Melo Aparecida 03950125620 Reyce Avelar Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 903505-6 1375651-5 1112108-4 963549-1 1400105-1 1105658-7 1058401-9 1211424-5 1073587-6 1117744-1 1092377-9 878375-5 1381641-8 851655-1 1127976-7 1376864-3 619169-6 1344585-3 1449415-7 1385030-0 JOSE GASPAR ARAUJO CRISTIANE SILVA ROSA CARVALHO FABIANE APARECIDA RODRIGUES VICENTE DE PAULO ALVES DE ARAUJO IRIS RODRIGUES BORGES JOYCE PEREIRA VIEIRA JULIESSE LOTT SANTOS PRISCILA DAS DORES TEIXEIRA EUNICE ROSA TEIXEIRA PAULO AFONSO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08739062 Felicio Vander Miranda – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 10628501 Sirlene Amelia Loures Franco – ASB – 3 Engenheiro Caldas - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 4 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75