Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios; VII - Encaminhar os recursos instruídos para decisão superior; VIII - Promover diligências determinadas a esclarecer ou completar as instruções dos processos licitatórios, nos termos da Lei. Art. 4º - O presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído em suas faltas e i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo b) permanecendo o empate com o critério acima, será selecionado o candidato de maior idade. 4.3. A critério do Coordenador local, poderá ser realizada entrevista, que não terá caráter classificatório. 4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da média histórica de aproveitamento. 5. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 5.1. O mínimo de 10% (dez por cento) das vagas será oferecido para as pes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.04122705-2.500-0001-3390-0-29.1 2.199.323,00 1371.17512120-4.321-0001-3390-0-72.1 316.250,00 1371.17512120-4.354-0001-3350-0-60.2 210.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.12243143-4.418-0001-4567-1-24.1 2.957.415,32 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 Mariana Ladeira Vieira Lincoln Jotha Soares Elder Gomes Dutra Ellon Agostini Rodrigues Dos Santos Camila Sousa Dos Reis Gomes Antonio Carlos Moni De Oliveira Isabela Leal Gonçalves Fernanda Cavalcanti Costa Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 35º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 61º 63º 64º 66º 67º 68º 69º 71º 72º 73º 74º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 96º 98º 100º 101º 102º 103º FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM MATEUS NASCIMENTO AVELAR HENRIQUE MATHEUS MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 115 Rebeca Breves de Melo E Silva 314 314 Freitas Maciel Garcia de 116 Gabriel 314 314 Carvalho 117 Gustavo de Lima Leite 314 314 118 Mariana de Araujo Álvares Marinho 314 314 119 Sâmara Soares Damato 314 314 120 Camila Cortes Rezende Silveira Dantas 314 314 121 Mônica Batista Soares Garcia Amim 314 314 122 Thiago Pereira Guerra 314 314 123 Victor Luiz Silva de Faria 314 314 124 Filipe Gomes Benjamim Pereira 314 314 125 Fabio Moi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2017 CONCLUSÃO 022/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em 24.10.2017, referente ao servidor: R.E.C., MaSP 852.767-3, PEBI A, admissão 03, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao servidor o pagamento do débito no valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV