114 Conclusão candido martins de oliveira - em: 31/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1993 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000300-13.2019.8.05.0185 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: WILSON PAULO DOS SANTOS TRINDADE Advogado(s): SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB:BA22571) SENTENÇA Visto
EMBARGADO : ALBERTO GOMIG : AURELIO RODRIGUES DE SOUZA : DANIEL RIBAS DALALIBERA : JORGE LUIZ DO AMARAL GOMES : JOSE AUGUSTO MARANHAO JUNIOR : LUCIANO SCHULTZ : LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA : MAURO COSTA : NELSON CANDIDO MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO ADVOGADO : ROBSON RODOLFO RODRIGUES : JULIO CEZAR SAMPAIO TEIXEIRA APENSO(S) : 2003.70.00.083362-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com base no inc
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507861-12.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Banlar Planejt e Assess.de Bens Im.ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507862-94.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 PROCESSO :1507857-72.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Orla Imoveis S A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507858-57.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Banlar Planejt e Assess.de Bens Im.ltda VARA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507615-84.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Maria Cristina Amadeu Bresciani VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507616-69.2017.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : H
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002293-42.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Franciele Candido Martins de Oliveira ADVOGADO : 89978/SP - Eudes Lebrao Junior REQDO : Eurípedes Donizete Jesuíno VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002295-12.2017.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃ
CONTA POUPANÇA JÁ ABERTA EM FAVOR DA DRA. FÁTIMA A Z FIQUEIRA, CONFORME COMPROVANTE DAS FLS. 845/846. (0650.013.00208982-0) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 97.00.11938-6/PR EXEQÜENTE : CARLOS LUIZ DE CARVALHO : CARLOS RHENO RIBEIRO DE ANDRADE : CARLOS SOARES FILHO : CLEA MARA DOLENGA RAMOS : CLEUZA ALVES MESQUITA : DANIEL CESAR JANKOSKI EXEQÜENTE : DARCI STEENBOCK ADVOGADO : FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 Requerido:BANCO HSBC BANK BRASIL S/A VARA:27ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.175345 Nº ORDEM:01.18.2012/006200 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A ADVOGADO:261606/SP - ELIANE DOMINGOS CRUZ Requerido:LANDERSON ALVES DAMASCENA VARA:18ª. VARA CÍVEL PROCESSO:5
EXEQUENTE : ADVOGADO : DALTON LUIZ DALLAZEM LTDA : GONCALO BONET ALLAGE : TATIANA FERREIRA DE CAMPOS ALLAGE : CARLOS ALEXANDRE PERIN EXEQUENTE : THOMAGRAN AGROPECUARIA LIMITADA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Primeiramente, cumpre registrar, como salientado pela União Federal, que a compensação a ser realizada deve observar o que dispõe o art. 163 do CTN. Por isso, é certo que incumbe à Fazenda
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA ADVOGADO:103036/SP - ANA MARIA DA GRACA CAMPOS Requerido:CELSO HEREDIA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.503634 Nº ORDEM:02.01.2009/001841 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA ADVOGADO:103036/SP - ANA MARIA DA GRACA