25 Conclusão cangussu gatti queiroga - em: 04/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 415 Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8018692-24.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Embargado: Estado Da Bahia Decis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 361 notadamente microorganismos vivos e com amostras positivas para tuberculose, com risco de danos irreparáveis, faz jus ao percentual de 40% de insalubridade. Assim, requer do Juízo que determine a majoração do percentual do adicional de insalubridade para 40%. A Lei Federal n° 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Púb
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1512 NADAS QUE CONSTAM DO REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS E CONFINANTES QUALIFICADOS E RESPECTIVOS ENDEREÇOS. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 01 de setembro de 2022. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8005522-10.2020.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Juri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1127 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por DADITA SANTOS SOUZA, em face da decisão proferida pela MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipiaú-Ba, nos autos da ação nº 8000034-28.2022.8.05.0105, ajuizada em face do ESTADO DA BAHIA, que indeferiu a tutela de urgência em favor da agravante (Id. 25727358, p. 14). 2. Cinge-se a controvérsi
terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI A
36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL
6 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo MARIA JOSE DE ALMEIDA MARIA JOSE DUARTE SILVA ROCHA MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MARIA REGINA NERY MARIA REGINA NERY MARIA RITA DOS REIS OLIVEIRA MARIA ROCHA DE SOUZA SANTOS MARIA ROSA DE DEUS MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA MARIA VERA LUCIA DA SILVA MARICELIA BARBOSA RODRIGUES MARIGRACE ALVES DE ALMEIDA MARILIA DAMACENA OLIVEIRA MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA MARINA MAGALHAES BARBOSA MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS MARINEIA APARECIDA MOREIRA P
16 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI SERRA DOS AIMORES TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI EE DE SERRA DOS AIMORES EE IONE LEWICK CUNHA MELO EE SEBASTIAO RAMOS NEIDE LIMA DA SILVA WILSON COLARES DA COSTA ALMIRO VIEIRA RODRIGUES Minas Gerais - Caderno 1 291986-8 443167-2 1010305-9 2 2 2 PEBIA PEBIA PEBIA 02/08/2013 05/09/2013 04/09/2013 Belo Horizonte, 10 de outubro de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ED
36 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA Leia-se: SRE EVA MARCELINO GONCALVES EVANILDE FERREIRA BICALHO CARLA ALBENY MORAES SIMOES NOME METROPOLITANA A MONTES CLAROS NOVA ERA EVA MARCEL
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO PORTO GRIBEL CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD CASSILDA ALVES BRAGA CELI ROCHA PINHEIRO CELI ROCHA PINHEIRO CELIA MARIA MACHADO FERNANDES CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO LEAO CINIRA GIANESI DA COSTA CEZAR CLAUDIA HELENA MORAIS DIAS CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PINHEIRO CLAUDIA SHEYLA CORDEIRO CLEIDE APARECIDA MENDES PAULINO CLEIDE CRISTINA CORDEIRO COSTA CLEUNICE BATISTA SOUSA SILVA CLEUSA SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA CREMILDA MARQUES FERREIRA C