Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022 Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, cargo TDE II G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11966645 Elvisley Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Pirajuba - 28/11/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02792992 Maria Aparecida Lucas Guimaraes – PEB – 2 - Santa Cruz do Esca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HIH-0357 AG01018308 736-62 Acquaville Pocos Artesianos Ltda LCN-6370 0001486460 692-00 Adailson Aparecido De Sousa HAS-6718 0001483297 692-00 Adair De Oliveira 574,62 GMC-3951 AF01729958 501-00 Adair De Oliveira 53,20 GMC-3951 AF01729959 691-20 Adanilo Roberto Dutra GUZ-7826 AA04377065 554-14 Adelia Angela Pereira HIU-2432 0001489346 692-00 Adelmo De Araujo Faria HBI-3697 AA03981779 501-00 Adelmo De Araujo F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11005758 Rita de Cassia dos Santos Totti – ATB – 1 - Jesuania

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25/04/2019 às 12:30 horas na E.E. Prof. Antônio Passos Silva na Rua Joaquim Coelho Filho, nº505-centro CEP:37-177-000 Telefone (35)3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.mg.gov. br. os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafami- liar.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar João Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Luz de Souza – PEB – 1 - Iturama - 60 - 17/03/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 06591085 Maria da Luz de Souza – PEB – 2 - Iturama - 62 - 17/03/2015 A 17/05/2015 - 158.I, 06591705 Clarinda Severa de Oliveira Freitas – ASB – 1 - Iturama - 21 - 11/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06593305 Jose Antonio Silva – ASB – 1 - Uberaba - 8 - 16/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 06594311 Soraya Beatriz de Souza Fonseca – ATE – 1 - Uberaba - 10 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Governo Vânia Beatriz Caires Dias, Masp 367.812-5, a partir de 27 de junho de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Código MG19-GC02, Símbolo S-02, considerando ter sido exonerada em 18 de julho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendes Borges – ASP – 2 - Sacramento - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 13725957 Ellen Cristiny Monteiro e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 1 - 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 13728605 Danilo Antonio Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 29 - 22/04/2016 A 20/05/2016 - 158.I, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 25/04/2016 A 25/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,