Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Art. 1º Dispor sobre o protocolo de retorno e ampliação gradual do trabalho presencial, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e de todas as suas Unidades Administrativas. Parágrafo único. O protocolo de retorno e ampliação do trabalho presencial não se aplica às Unidades Administrativas Subordinadas que não sofreram descontinuidade na sua atuação e entrega de política

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1261.12363240-4.190-0001-3390-0-10.7 1261.12365271-2.074-0001-3390-0-10.7 1261.12366271-2.095-0001-3390-0-23.7 1261.12366271-4.570-0001-3390-0-10.7 1261.12366271-4.570-0001-3390-0-23.7 1261.12367271-2.092-0001-3190-0-23.1 1261.12367271-2.092-0001-3390-0-23.7 1261.12367271-4.567-0001-3190-0-23.1 1261.12367271-4.567-0001-3390-0-23.7 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40.000.000,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a gratificação temporária estratégica, o servidor: Masp 1.020.558-1, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, GTEI-3 FL1100050. EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERGÍLIUS MARO CLEMENTE, MASP 1.020.558-1, do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obrigatoriamente, por no mínimo cinco assinaturas de membros da comunidade. (Anexo III) 6.3.4 Cópia simples dos documentos pessoais do (Cacique/Liderança/ Chefe): a) cópia simples documento de identidade; b) cópia simples do CPF; 6.3.5 Cópia simples de comprovante de residência ou declaração da FUNAI comprovando a residência em nome da liderança; 6.4 A proposta inscrita em formulário diverso daquele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 08455580640 - Junia Martins Santos – - 23/09/2022 , 08776932699 - Gabriel Italo Junio da Silveira – - 23/09/2022 , 11176414658 - Jaine Ramos Ferreira – - 23/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho po