Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: IONA NARA DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0003440-27.2015.403.6121 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: RENATA YARA DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0003443-79.2015.403.6

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LORENA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001329-02.2017.403.6121 PROT: 24/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRUZEIRO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001330-84.2017.403.6121 PROT: 24/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MAUA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE LORENA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001329-02.2017.403.6121 PROT: 24/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRUZEIRO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0001330-84.2017.403.6121 PROT: 24/05/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MAUA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: IONA NARA DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0003440-27.2015.403.6121 PROT: 12/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 ADV/PROC: SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E OUTRO EXECUTADO: RENATA YARA DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0003443-79.2015.403.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 PROCESSO :1512884-23.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Mariana Tecilia de Moraes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512885-08.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Mariana Tecilia de Moraes VARA:VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: HELENA RICARTE DA SILVA ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002182-34.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANA CRISTINA VIEIRA AUGUSTO ADVOGADO: SP330482-LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002272-42.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0189 PROCESSO: 0002111-42.2014.4.03.6338 RECTE: ELMA DE LOURDES PEREIRA DA FONSECA ADV. SP316566 - ROSELI APARECIDA RAMALHO LUPPI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 21/10/2015 MPF: Sim DPU: Não 0190 PROCESSO: 0002180-76.2015.4.03.6326 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ANTONIO CLAUDINEI MARTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE CARLOS FONSECA ADVOGADO: SP128933 - JULIO CESAR POLLINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002267-80.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ANTONIO NETO ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0443 PROCESSO: 0002267-80.2010.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ANTONIO NETO ADV. SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA e ADV. SP116261 - FABIANO TAMBURUS ZINADER RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0444 PROCESSO: 0002299-25.2015.4.03.6330 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: ROSINEI APARECIDA DO PRADO ADVOGADO(A): SP335346 - LUCIANO DI DONÉ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002008-53.2014.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MIGUEL BEZ