Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fazenda Cachoeira Grande Mat 6322 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 22490445/2018, a partir de 20/08/2018. 8) Comercial São Sebastião do Oeste Ltda ME – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº: 23521698/2018, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12576088 Marcio Pereira Brant – – 1 - - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 3 - 15/06/2018 A 17/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1823/2018 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Ub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09699851 Edna Aparecida Gomes – ASB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10479640 Poliane Pereira Campos Reis – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 12 - 06/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10521961 Ninfa Rossana Mafra de Andrade – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10616373 Carmem Luiza Lopes de Andrade – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 26/03/2015 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 1 - Onde se Lê: 18 6,29.06.2014,31.12.2014,5257/2014,MG 10.09.2014 - Leia-se: 152,29.06.2014,27.11.2014, 06168579 Celia Maria Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18/10/2014 - 158.I, 03803707 Rogeria Maria Silveira Ferreira Pires – PEB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 12/08/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05848007 Elizabet Cristina Rodrigues Meira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 53 - 15/08/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 05848007 Elizabet Cristina Rodrigues Meira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 53 - 15/08/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 06144497 Marselha Rodolfo Pereira Ferreira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 19/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico, emitindo pareceres e E OPERAMaria Cecília de Almeida 1.120.527-5 GTED-2 orienta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3 - Uberlandia - 17/05/2018 - , 12925954 Nelio dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 21/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo 08882417 Renata de Faria Goncalves Cunha – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 566 - 13/09/2012 A 01/04/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 03912425 Santa de Melo Santos – PEB – 1 Ipuiuna - 494 - 12/08/2014 A 18/12/2015 Para de Minas, 05560602 Jose Luiz Dias Barbosa – ASB – 1 - Para de Minas - 217 - 28/08/2013 A 01/04/2014 - 158.I, 10521722 Rita de Cassia De Souza Lima Franca – PEB – 1 Leopoldina - 2 - 12/03/2015 A 13/03/2015 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 171259.5, Vanda Fernandes Debs Goulart, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 148006.0, Walkiria Maria Pereira Pinto Alamy, EEB1P, admissão 01, pela remu