Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 27 BPM/4 RPM EM/4 RPM EM/4 RPM 4 CIA PM IND/5 RPM 5 RPM 16 CIA PM IND/6 RPM 7 BPM/7 RPM 7 BPM/7 RPM 23 BPM/7 RPM EM/7 RPM EM/7 RPM 6 BPM/8 RPM 6 BPM/8 RPM 65 BPM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM EM/8 RPM 9 CIA PM IND PE/9 RPM 17 BPM/9 RPM 53 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM 54 BPM/9 RPM EM/9 RPM 15 BPM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM EM/10 RPM 30 BPM/11 RPM 30 BPM/11 RPM 50 BPM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM EM/11 RPM 14 BPM/12 RPM 17 CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF DF DMAT DMAT AE5 EMPM AJ. GERAL 165.669-3 165.668-5 165.687-5 165.534-9 165.686-7 165.684-2 165.679-2 ALAYDE MAGALY V VINHAL H A RUAS FERNANDA BUZZA ALVES BARROS MARINA FERREIRA PAGANINI YURI ANDERSON DA CRUZ CARLA LOUZADA DE JESUS WANDERSON RONAN SOARES PATRICIA DUARTE BARBOSA ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 A A A A A A A 1 1 1 1 1 1 1 B B B B B B B 09/06/2017 31/05/2017 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 12743381 Leonardo Pereira Barcelos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 13213418 Fabricio Rodrigues Rosa de Paiva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 158.I, 13390067 Priscilla Bieites de Souza Macedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/02/2019 A 27/02/2019 - 158.I, 13881115 Eliane Ferreira da Silva Gomes – ATB – 2 - Santa Luzia - 2 - 21/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I, 142

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 13/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 3 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 4 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13220447 Leonilda Araujo Vilela – PEB – 2 Campos Gerais - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341450 Luis Gustavo de Souza – ASP – 4 - Tres Coracoes - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo 13/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 3 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11066461 Graciela Lourenco Justimiano – PEB – 4 - Campo do Meio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13220447 Leonilda Araujo Vilela – PEB – 2 Campos Gerais - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341450 Luis Gustavo de Souza – ASP – 4 - Tres Coracoes - 15 -