Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucilene de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 24/02/2014 A 26/02/2014 - 158.I, 08532020 Rosa Correa de Oliveira – PEB – 1 - Uniao de Minas - 59 - 01/02/2014 A 31/03/2014 - 158.I, 08770075 Antonio Francisco Ricetto – ASB – 1 - Uberaba - 20 - 23/02/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08902983 Ricardo Rezende – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 24/02/2014 A 24/02/2014 - 158.I, 09636689 Silvia Alves Lemes Pires – ASB – 1 - Planura