29 Conclusão carlos alberto eufrazio - em: 17/05/2025
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0006877-82.2005.403.6103 (2005.61.03.006877-0) - JUSTICA PUBLICA X MARIO LUCIO COSTA(SP026623 - ISMAEL CORTE INACIO E SP166878 - ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR E SP115158 - ODDONER PAULI LOPES) Tendo em vista o correio eletrônico enviado pela 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP (fls. 391/392), designo DIA 6 DE MAIO DE 2013, ÀS 16:00 HORAS, para audiência por videoconferência de oitiva das testemunhas de acusação CARLOS AUGUSTO PICOLINI e JOSÉ FERNANDES SILVA JUNIOR, devendo a secret
00038 ACR 65968 0000188-36.2012.4.03.6116 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : CARLOS FERNANDES ADV : SP121467 ROBERTO FERNANDO BICUDO APDO(A) : Justica Publica 00039 ACR 54318 0003685-57.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : CARLOS ALBERTO EUFRAZIO GONCALVES ADV : SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00040 ACR 66173 0006540-93.2015.4.03.61
APELADO No. ORIG. : Justica Publica : 00036855720124036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Corrija-se a numeração dos autos a partir das fls. 584. Após, intime-se o apelante Carlos Alberto Eufrazio Gonçalves, na pessoa de seu patrono (fl. 556), para apresentar as razões recursais, no prazo de oito (08) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, determino a remessa do feito ao Juízo de origem para que o órgão ministerial de primeiro grau apresente as con
no último parágrafo de folha 81. Considerando que a arma de fogo de uso restrito já foi objeto de perícia (fls. 192/194), expeça-se ofício para a autoridade policial, a fim de que a encaminhe para o Comando do Exército, para que seja acautelada naquela instituição até que não mais interesse à persecução penal, encaminhando comprovante das providências adotadas para este Juízo (art. 277, Provimento CORE n. 64/2005: as armas apreendidas, mas que ainda interessem à persecução pen
A impetração informa somente que o paciente possui residência fixa (fl. 22) e tem ocupação lícita, juntando na verdade um Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido do empregado datado de 30.06.16 (fls. 23/28), estando o paciente desempregado antes mesmo de sua prisão em flagrante delito em 29.07.16 (fl. 10). A manutenção da custódia cautelar do paciente atende os requisitos dos arts. 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, destinando-se à garantia da ordem pública, c
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 : : : : : : 367436-05.2013.8.09.0006 956 BUSCA E APREENSAO GEISON MENDES DOS SANTOS DAYANE CAMILA DE SOUSA BARROS 32321 GO - LUCIO GOMES DE JESUS 38217 GO - LUCIENNE GOMES DE JESUS ADV REQDO : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 393003-43.2010.8.09.0006 986 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A FRANCISCO DE CASTRO 28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA DESPACHO : "DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42. SUSPENDO O ANDAMENTO DA PRESENTE AçãO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO EM 10 (DEZ) DIAS PARA SUA IN TIMAçãO. AS PARTES DEVERãO APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS 20(VIN TE) DIAS ANTES DA REALIZAçãO DO ATO, CASO NECESSITEM SER INTIMA DAS, JA COM O DEVIDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO OU 10 DIAS ANTES DA REALIZAçãO DO ATO, CASO COMPAREçAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO. NR. PROTOCOLO :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/2014 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 5A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GHEYSA MARIELA ESPINDOLA JUIZ DE DIREITO : JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS ========================================================================
São Paulo, 14 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003685-57.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.003685-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : CARLOS ALBERTO EUFRAZIO GONCALVES SP103918 JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS e outro(a) Justica Publica 00036855720124036181 7P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por