Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação de Desastre; e os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência; DECRETA: ANEXO AO DECRETO NE Nº 203, DE 13 DE MAIO DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 74) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 680, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a indicação de servidores para atuarem como responsáveis técnicos das unidades executoras junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas - SIAFI-MG, nas áreas de sua competência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME Roney de Aguiar Costa MASP NÍVEL 1086832-1 2 Carlos Alberto Martins Soares 327672-2 1 JUSTIFICATIVA Responsável po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV (a que se refere o artigo 4º desta Resolução) SRE Servidor ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PARACATU POÇOS DE CALDAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3.3. Somente será admitido para realizar o exame o candidato que estiver munido de documento original de identidade, de acordo com item 8.18 alínea “b” do edital. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua identificação. 3.4. Para a realização dos Exames Psicológicos o candidato deverá comparecer ao local designado, munido de: a) Três unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 16.608.351,00 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7 3.857.306,00 1191.04129113-4.282-0001-3191-0-10.1 7.100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 5.000.000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II – do convênio n° 0507/2016, firmado em 10 de junho de 2016, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$195.830,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais); III – do saldo financeiro do convênio n° 0398.476-53/2012, firmado em 14 de novembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Ministéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere ao art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9560/16) ANULAR O POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A NOME DO Nº DE MASP MOTIVO SERVIDOR ADMIS. Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional, sem direito à paridade, a parAna Soares