Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0123800-62.1998.5.05.0134 Processo Nº RT-01238/1998-134-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) CARLOS ANTONIO BITENCOURT MATOS MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA) SERGIO BASTOS PAIVA(OAB: 8146BA) Polibrasil Compostos S.A. CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Informar às partes a baixa dos autos, sendo ao autor, também para apresentar a liquidação do julgado no prazo de 30 dias, em planilhas que contemplem a incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, com a devida discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados. A apuração do IRRF deve observar a

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR(OAB: 25226BA) Katoen Natie do Brasil Ltda. LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB: 15228BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. Processo Nº RecOrd-0080000-95.2009.5.05.0134 Processo Nº RecOrd-00800/2009-134-05-00.5 Relator Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogad

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) CAROLINA CARDOSO PEIXOTO SAMPAIO(OAB: 36684BA) JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA(OAB: 872BA) Ambitec S.A. ADRIANA MARIA SALGADO ADANI(OAB: 17208BA) CAROLINA CARDOSO PEIXOTO SAMPAIO(OAB: 36684BA) JOSÉ DOMINGOS

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO FONSECA(OAB: 872BA) Noel de Jesus Portugal ADRIANA MARIA SALGADO ADANI(OAB: 17208BA) CAROLINA CARDOSO PEIXOTO SAMPAIO(OAB: 36684BA) JOSÉ DOMINGOS RE

Judiciário ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 aplicaçãode multa no percentual de 10% do valor da condenação. ADV RDO: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JÚNIOR. ADV RDO: LEONARDO RIBEIRO MONTEIRO. Processo Nº RT-0123800-62.1998.5.05.0134 Processo Nº RT-01238/1998-134-05-00.3 Reclamante CARLOS ANTONIO BITENCOURT MATOS MARILENA GALVAO B. TANAJURA(OAB: 9220BA) SERGIO BASTOS PAIVA(OAB: 8146BA) Polibrasil Compostos S.A. CLAUDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZZ0840 8427570 Higor Junior Cordeiro GZV3764 8017486 Pascolino De Oliveira PWM1186 7694832 Jose Pereira Netto Filho KMA6561 8012252 Luiz De Melo Goncalves HCY9354 7825873 Eduardo Vieira Dos Santos EYF9705 7819988 Luiz Fernando Barbosa Silva HFS9363 7933344 Breno Alexandre Salvador OMF5864 7855588 Maurilio Sena De Oliveira OPI2487 8013949 Renivaldo Damiao Ferreira OWZ7708 7737442 Maria Ines De Oliveira DT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZZ0840 8427570 Higor Junior Cordeiro GZV3764 8017486 Pascolino De Oliveira PWM1186 7694832 Jose Pereira Netto Filho KMA6561 8012252 Luiz De Melo Goncalves HCY9354 7825873 Eduardo Vieira Dos Santos EYF9705 7819988 Luiz Fernando Barbosa Silva HFS9363 7933344 Breno Alexandre Salvador OMF5864 7855588 Maurilio Sena De Oliveira OPI2487 8013949 Renivaldo Damiao Ferreira OWZ7708 7737442 Maria Ines De Oliveira DT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OLW7156 7713491 Esmeraldino Carlos Vieira QNI1881 8032503 Dr Consultoria Patrimonial E Investimentos Ltda - Me OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN