56 Conclusão carlos brasil santos junior - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Advogado : ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0026880-92.2009.403.0000 (2009.03.00.026880-0) Classe .. : 380309 AI - SP Origem... : 2009.61.08.005574-0 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RODRIGO UYHEARA Agrdo.... : ALMIRO DE OLIVEIRA CAMARGO Advogado : JOSE MARQUES Orgão Jul.: NONA TURM
Advogado : ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0026880-92.2009.403.0000 (2009.03.00.026880-0) Classe .. : 380309 AI - SP Origem... : 2009.61.08.005574-0 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RODRIGO UYHEARA Agrdo.... : ALMIRO DE OLIVEIRA CAMARGO Advogado : JOSE MARQUES Orgão Jul.: NONA TURM
2009.61.04.010551-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Prefeitura Municipal de São Vicente SP SP197873 MARTHA STEINER DE ALCÂNTARA e outro ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO OS MESMOS 00105512620094036104 7 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. [Tab]IPTU. RFFSA. SUCESSÃO PELA UNIÃO. IMUNIDADE TRIBU
DATA:26/09/2012. Ainda recentemente decidiu o Superior Tribunal de Justiça: "A jurisprudência desta Corte admite a nulidade de toda a sentença em caso do reconhecimento de decisão citra petita, o que pode ser feito de ofício, além de reconhecer esse defeito processual quando o provimento jurisdicional não se manifesta acerca da compensação". (AgRg no REsp 1395999/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/05/2014, DJe 26/05/2014) Pelo exposto, com fulcro no a
Processso : 0000519-04.2010.403.0000 Classe .. : 395319 AI - SP Origem... : 95.1301226-3 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ANTONIO ZAITUN JUNIOR Agrdo.... : MARIA APPARECIDA AZIANI DA SILVA Advogado : EURIPEDES VIEIRA PONTES Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0001918-68.2010.403.0000 Classe .. : 396454 AI - SP Origem... : 2010.61.08.000365-0 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : TEMPERALHO IND/ COM/ IMP/ E EXP/ LTDA Advogado : AGEU LIB
Processso : 0000519-04.2010.403.0000 Classe .. : 395319 AI - SP Origem... : 95.1301226-3 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ANTONIO ZAITUN JUNIOR Agrdo.... : MARIA APPARECIDA AZIANI DA SILVA Advogado : EURIPEDES VIEIRA PONTES Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0001918-68.2010.403.0000 Classe .. : 396454 AI - SP Origem... : 2010.61.08.000365-0 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : TEMPERALHO IND/ COM/ IMP/ E EXP/ LTDA Advogado : AGEU LIB
contratuais e do contexto fático-probatório, função própria das instâncias ordinárias, atraindo à espécie os óbices consubstanciados nas Súmulas 5 e 7 da STJ. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000
0005231-41.2013.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU(SP215060 - MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA E SP215419 HELDER BARBIERI MOZARDO E SP205243 - ALINE CREPALDI) Ciência à COHAB acerca da manifestação da CEF à fl. 198.Sem prejuízo, requeira a CEF, no prazo de quinze dias, as medidas necessárias à satisfação de seu crédito.No silêncio ou ausente manif
0005231-41.2013.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA) X COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU(SP215060 - MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA E SP215419 HELDER BARBIERI MOZARDO E SP205243 - ALINE CREPALDI) Ciência à COHAB acerca da manifestação da CEF à fl. 198.Sem prejuízo, requeira a CEF, no prazo de quinze dias, as medidas necessárias à satisfação de seu crédito.No silêncio ou ausente manif
- Esta Corte Superior pacificou o entendimento de que a apelação em mandado de segurança possui efeito devolutivo, sendo concedido, apenas excepcionalmente, eventual efeito suspensivo, na hipótese de risco de dano irreparável ou de difícil reparação. - É inadmissível o recurso especial quando a apreciação da matéria nele suscitada demanda o reexame do substrato fático-probatório dos autos, o que é vedado na via eleita, a teor do verbete n. 7 da Súmula desta Corte. Agravo regimen