Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.756 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Vivian Caroline Borges Tortamano, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.237.911-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberaba, pelo período de 3 (tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG – 2ª RPM x Prefeitura de Contagem/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019; Objeto: área institucional n. 04 formada pelo lote n. 15, da quadra n. 03, do Distrito Industrial da Ressaca em Contagem/MG. Vigência: 08/04/2020 a 08/04/2040. 1 cm -10 1344400 - 1 EXTRATO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMMG-DS CSC-SAUDE/HPM. ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 1255302-43/2020.PROCESSO SEI: 1250.01.0002027/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Edital de Citação/Notificação O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Fiscal Januário Ramos, 123 – Jardim América – São João del-Rei MG, o