Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Designo o dia 6 de maio de 2021, às 15:30 horas para realização de audiência telepresencial na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação Eduardo Soares de Sá, Antônio Pádua de Castro Alves e Ronaldo Herthel Pessoa. Expeça-se o necessário, preferencialmente, por meio eletrônico. Junte-se aos autos link e roteiro para acesso à sala virtual deste Juízo. Oportunamente, será designada data para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano X • Edição 2256 • São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0646/2016 Processo 0000052-30.2010.8.26.0233 (233.01.2010.000052) - Execução Fiscal - ICMS/ Impo

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PETIÇÃO SE 15012611183530600 Manifestação MANIFESTANDO ADVOGADO 000011149149 ADVOGADO 15012617483486300 MANIFESTAÇÃO RÉU Manifestação 000011185559 ADVOGADO 15020616013906800 Minutar despacho Despacho RÉU 000011735045 ADVOGADO 15030217485709500 Notificação Notificação 000012665114 RÉU RÉU RÉU 15030217485717800 Notificação Notificação 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 779 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009791-94.2018.8.26.0664; Duplicata; Agravante: P R S Representação Comercial de Combustivel e Cobrança Ltda; Advogado: Art

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 2861 executada(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas PODER JUDICIÁRIO (BNDT). JUSTIÇA DO TRABALHO Dê-se ciência ao exequente. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PAULINIA, 3 de Agosto de 2015. Justiça do Trabalho - 15ª Região ANTONIA RITA BONARDO JUÍZA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0010765-13.2014.5.15.0126 AUTOR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Alcione Correa Veiga Lima(OAB: 238758SPD) PMS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME EDIVAL GUARDIANO DOS SANTOS PETERSON MORAES SANTOS Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Retirar na Secretaria, Certidão de Crédito nº 121/2016 - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0041400-07.2008.5.15.0087 Processo Nº RTOrd[rt]-00414/2008-087-15-00.5 RECL

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Carolina Abreu, Renato Gustavo Alves Coelho, Rodrigo Faria Almeida e Euro Bento Maciel Filho, em favor de WENDEL DE SOUZA SILVA, contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP que prorrogou a prisão temporária do paciente, em feito no qual se apura a suposta prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) e corrupção ativa e passiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2 excepta.Int. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP) Processo 0001128-89.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001128) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Renata de Souza - Fazenda do Estado de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal intentada pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CREF4 em face de JOSÉ MACIEL FILHO. A certidão do oficial de justiça e o extrato emitido no site do Cemitério Municipal de Jahu comprovam o falecimento do executado em 20/01/2008, antes do ajuizamento desta execução fiscal (fls. 15-18). É o relatório. A execução fiscal foi proposta em face de JOSÉ MACIEL FILHO em 16/03/2016. A certidão do oficial de justiça e o extrato emitid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em execução fiscal, ainda que a alienação tenha sido levada a efeito em autos de execução diversa, deve ser destinado à satisfação do crédito fiscal, em primeiro lugar, por força de lei (artigos 186 e 187, CTN e 29 e 30 da LEF), sendo legítima a instauração de concurso de preferência de créditos em havendo saldo remanescente da venda judicial. Prossiga-se nos termos do comando de f. 734.Intime-se a interessada Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. Expediente Nº 9723 CAUT