Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 669 Intimar o advogado do réu: Dr. Rômulo de Oliveira Coelho, OAB-CE nº 19.315, da parte final da sentença a seguir: - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva, com fundamento nos artigos 107, inciso VI, c/c artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, o que faço de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 1184 282.01.2012.000886-0/000000-000 - nº ordem 310/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARIA JOSE DE OLIVEIRA PIRES X BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fl.- Vistos. Manifeste-se o (a) requerente sobre a correspondência devolvida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1226 282.01.2009.000738-8/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X EDIVALDO AUGUSTO ALMEIDA - Fls. 67 - Vistos Certidão supra: Manifeste-se o autor em prosseguimento. Int. Itatinga, data supra. CARLA SANTOS BALESTRERI JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA - ADV SERGIO

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 CALDAS. Ela: brasileira, solteira, comerciária, residência: Ceilândia-DF, nascida em 23/11/1978, em Wanderley/BA, filha de e ERILÚCIA DA SILVA FERNANDES. 60780-CLEUBER CANDIDO DA SILVA e FRANCISCA MARIA DO ROZARIO Ele: brasileiro, divorciado, militar, residência: CeilândiaDF, nascido em 06/10/1974, em Brasília/DF, filho de FRANCISCO CANDIDO DA SILVA e MARIA DE LOURDES DA SILVA. Ela: brasileira, solteira, do lar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3958 SP) Processo 1014943-34.2020.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.M.N. - Vistos. Fls.148/149. Aguarde-se por mais 30 dias a resposta do oficio ao INSS. Decorrid

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 1026 ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO (OAB 22941/CE) - Processo 0052795-41.2021.8.06.0151 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - REQUERENTE: J.F.S.F. - Recebi hoje. Defiro a gratuidade judiciária, sob as penas da lei. Processese em segredo de justiça. Considerando que no bojo da ação nº 0050264-16.2020.8.06.0151 já vem sendo discutida a fixação da verba alimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2995 mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC/15. Torno sem efeito a decisão proferida as fls. 47/48. Ciência ao Ministério Público. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado pelo convênio OAB/ DPE. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3297 com as cautelas de estilo. Sem custas. P.I.C. Suzano, 23 de abril de 2019. - ADV: VANESSA APARECIDA RIBEIRO CAMARGO (OAB 368402/SP) Processo 0010116-66.2018.8.26.0606 (processo principal 1002077-05.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.M.H.T. - R.L.T. - Vistas dos autos ao Autor para mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2877 CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP) Processo 1000851-86.2019.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.S.C. - - E.S.S. - B.A.C.C. Vistos. Fls. 43: Conforme mandado de citação e certidão de fls. 44/45, o réu foi citado E intimado. Portanto, INDEFIRO o pedido. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3122 RENATA FERRAZ PATRICIO (OAB 124226/SP) Processo 1000485-86.2015.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.T.S. - V.G.S. - J.M.S.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, e não de execução de título extrajudicial. Assim, aplicável o disposto no art