Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/037/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, ao seguinte servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Viçosa Vieiras Virgem da Lapa Virginia Virginópolis Virgolândia Visconde do Rio Branco Volta Grande Wenceslau Braz Total 490.566.057 12.521.859 25.928.748 31.844.287 48.922.748 11.285.521 702.839.369 70.893.265 7.060.843 349.918.417.879 0,140194 0,003579 0,007410 0,009100 0,013981 0,003225 0,200858 0,020260 0,002018 100,000000 548.716.820 12.757.043 22.436.232 29.803.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 288.286-8, Eduardo Cravo Galvão, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 17/6/2019; -Masp 288.308-0, Luiz Antônio Borges, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/6/2019; -Masp 288.750-3, Heldo Luiz Costa, AFRE, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/6/2019; -Masp 288.755-2, Jerônimo Lopes de Carvalho, AFRE, por 1(um) mês referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo a Contrato EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 485/2013, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019. ATO N.º 136/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unid