Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 REPRESENTANTE(S): CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS (PROMOTOR(A)) MENOR: L. S. B. REPRESENTANTE: MARCILENE DE SOUZA BATISTA ENVOLVIDO: ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 15 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0060003-36.2014.8.14.0301) APELANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 15580 - LUCAS MARTINS SALES

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 283 BELEM IPAMB REPRESENTANTE(S): OAB 21390-A - CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO: MARCELO AFONSO DE CAMPOS REPRESENTANTE(S): OAB 15541 - EDJANE MIRANDA CORREA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 8 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE ANANINDEUA (0011170-28.2016.8.14.0006) SENTENC

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 263 APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 18951 - ENORE CORREA MONTEIRO (PROCURADOR(A)) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 20 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de REDENÇÃO (000247157.2009

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 276 Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES Turma Julgadora: DIRACY NUNES ALVES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: IMPROVIDO . 06 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de MONTE ALEGRE - (0001562-77.2010.8.14.0032) Processo antigo: 201230017879 - JULGADO SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 311 11 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM - (0035114-86.2007.8.14.0301) - RETIRADO Processo antigo: 201430200159 SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE BELEM SENTENCIADO / APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV Representante(s): MARLON JOSE FERREIRA DE BRITO - PROC. AUTARQUICO (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO: IVAN MORAES

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 243 5 - Remessa Necessária Cível - Comarca de MARAPANIM (0000274-12.2005.8.14.0030) SENTENCIADO: MARIA JOSE LIMA DE AZEVEDO Representante(s): OAB 7255 - ANA LUCIA SOUZA BRAGA (ADVOGADO) SENTENCIADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM Representante(s): OAB 9206 - MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (ADVOGADO) SENTENCIANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARAPANIM PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRA

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 253 SENTENCIADO / APELADO: DARLENE RODRIGUES MURAKAMI SENTENCIADO / APELADO: CARLIANE COSTA CAVALCANTE SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL SENTENCIADO / APELANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE Representante(s): OAB 13143 - JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS Relator(a): Des(a). D

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE LICITAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 019/2022-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de Computadores e Periféricos. À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com o segu

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 183 PROMOTOR: CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 87 Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 to do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RIVERSON MIRANDA XAVIER ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado nas Promotorias de Justiça Criminais da Capital, em substituição a servidora Rejane de Cássia Macedo da Silva Santos, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, §