301 Conclusão carlos gustavo fern - em: 28/05/2025
Página 1 de 31
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VALMIR PEREIRA DA ROCHA DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122052-54.2015.8.09.0128
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436096-49.2008.8.09.0128 ( 200804360965 ) AUTOS NR. : 673 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NPS INDICIADO : MAO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461354-51.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2646 NATUREZA : INQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 A LEI PENAL. PLANALTINA, 23 DE MAIO DE 20116. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 322696-13.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES ALVES VITIMA : PAULO CESAR AMORIM FERREIRA DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257733-30.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 RLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 482227-82.2008.8.09.0128 ( 200804822276 ) AUTOS NR. : 775 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIMAR APARECIDA DE CASTRO INDICIADO : EDMILSON NUNES DE JESUS DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : FRANCISCO JORLAN LACERDA PEREIRA CLAUDIO MARCIO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : DESTE MODO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FUNDAMENTADO NO RECON HECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ART IGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE. PLANALTINA, 13/03/18. CARLOS GUSTAVO FERN ANDES DE MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 VITIMA : LINDINALVA PEREIRA RAMOS ACUSADO : VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 4 15 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AINDA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, COM BASE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 282506-13.2012.8.09.0128 650 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RODRIGO BARBOSA DIAS DIVINA ARAUJO AMADOR DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFORME O ART. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CERTIFICO E DOU Fé QUE EXPEDI CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHA CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA, ANTONIO JOSE RIBAMAR E AUGUSTO JOSE DE PADUA ANDRADE. NR. PROTOCOLO : 326105-31.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1883 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO EVANGELISTA SILVA RODRIGUES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARE