Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 549 ADVOGADO ISMAEL DA SILVEIRA(OAB: 9309/MA) CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a reclamada notificada, via diário, em 04.05.2021 da decisão que não recebeu seus Embargos declaratórios, pois Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE DA SILVA PINHO intempestivos, deixou transcorrer “in albis” o prazo para recorrer dessa decisão, que esgotou-se em 14.05.2021. CERTIFICO que a

Caderno único ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2012 DESPACHO 215/218 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2012 FLS."(...) Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, e o faço monocraticamente em face das disposições legais transcritas linhas volvidas. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 29 de novembro de 2012. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR" Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 60/62 2012 00 2 026

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b96f6e RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ADVOGADO reclamatória para condenar solidariamente os reclamados a pagarem ao reclamante, em 48 horas, com juros e correção RECLAMADO mo

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1744 A petição de acordo deve indicar: DOCUMENTO), a fim de agilizar o processamento eletrônico e a) o valor do acordo; viabilizar a correta tramitação nos fluxos do PJe. b) o prazo de pagamento, com a indicação expressa de todas as As partes e os advogados ficam advertidos de que o documento datas de vencimento e valores de cada parcela, não sendo o protocolizad

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1855 encerramento da instrução, com abertura de prazo, mediante novo previdenciário, indicando, conforme a legislação em vigor, se têm despacho, para oferta das razões finais por meio de memoriais. natureza salarial ou indenizatória, com indicação precisa dos As testemunhas, caso necessária e deferida a sua inquirição, serão valores de cada parcela salaria

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 3ª Turma Criminal 090ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 109/110 2013 00 2 008921-6 JOÃO BATISTA TEIXEIRA P. S. S. N. M. S. S. PATRICK SATHLER SPINOLA J. D. V. I. J. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1809 Tendo sido juntada contestação, abre-se à parte reclamante o prazo justificado e instruído pelas provas possíveis por qualquer dos de quinze dias para réplica. litigantes. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS O link de acesso será oportunamente disponibilizado, caso a Considerando o dever do juiz do trabalho de velar pela rápida audiência venha a ser realizada tele

Caderno único ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de julho de 2015 Circunscrição Judiciária de Planaltina Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 2ª Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.05.1.004406-5 - Acao Penal -

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 3ª Turma Criminal 095ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 006679-4 Relator Des. JOÃO BATISTA TEIXEIRA Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente CRISTIANO LIMA DE SOUSA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Autoridade Coatora JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 088ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado