166 Conclusão carlos nunes rocha - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2236 ADV: JOSÉ CARLOS CORREA (OAB 167363/SP), ORLEI RIBEIRO SILVA (OAB 184808/SP) Processo 4020787-38.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. E. S. de F. - D. L. de F. J. - Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o executado p
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sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MICHELLE CRISTINE TAVARES GOMIDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 PM1101483, de recrutamento amplo, da Pol�
sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 1055119-0, Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 352700-9, Cleusa de Oliveira Galuppo, PEBIIP/ DIV, ca
quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2017. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 275427-3, Maria Aparecida Maciel, a partir de 31/07/2017, ref. ao PEBIP,