Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio 2089 PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato JUSTIÇA DO Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PROCESSO nº 0010526-79.2018.5.15.0122 (ROT) RESULTADO: REC

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 CONCLUSÃO 2087 CAMPINAS/SP, 14 de março de 2022. Destarte, decido conhecer e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante JOSÉ CARLOS PEREIRA MAGALHÃES HENRIQUE ALVES DE SOUSA para determinar que na parte dispositiva do acórdão embargado Diretor de Secretaria passe a constar o deferimento ao autor dos benefícios da justiça gratuita. Processo Nº R

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2239 Em 16 de Junho de 2015 Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0010764-91.2013.5.03.0095 Relator ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO AUTOR MARCIO MIRANDA QUEIROZ ADVOGADO MARCELO LUIS PINHEIRO RABELO(OAB: 97076/MG) RÉU BRASILTELHAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO MARCOS PAULO ROCHA DE SOUZA(OAB: 140213/MG) Processo Nº ExProvAS-0010933-10.201

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 338 do C.TST. 18139 SUMARE/SP, 19 de outubro de 2021. Assim, os pontos abordados, pela embargante, em sede de WALKIRIA APARECIDA RIBEIRO embargos de declaração foram abordados de forma clara e Juíza do Trabalho Substituta específica, não havendo que se falar em omissão. Dito isso, da simples narrativa das razões da Embargante, depreende-se que as proposições ap

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 412 BANCÁRIO - EQUIPARAÇÃO ROT-0010526-79.2018.5.15.0122 - 1ª Câmara Quanto a estas matérias, o recorrente não logrou demonstrar a Lei 13.467/2017 alegada divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos ora do art. 896, "a", da CLT, ora da Súmula 337, IV, "a", "b" e "c", do C. TSTe art. 896, §

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quanto a estas matérias, o recorrente não logrou demonstrar a 408 Lei 13.467/2017 alegada divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos ora do art. 896, "a", da CLT, ora da Súmula 337, IV, "a", "b" e "c", do C. TSTe art. 896, § 8º, da CLT. JOSE CARLOS PEREIRA Recorrente(s): MAGALHAES CONCLUSÃO DE

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Diretor de Secretaria 2091 de que o citado documento não foi impugnado pelo autor. Sumariamente relatado. Processo Nº ROT-0010526-79.2018.5.15.0122 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB: 156347/SP) ADVOGADO CAROLINE BUFALO(OAB: 391251/SP) RECORRENTE JOSE CARLOS PEREIRA MAGALHAES ADVOGADO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3564 Relator (a). AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA Votação unânime. RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE Procurador ciente. OLIVEIRA Jgt 22/11/2021 JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Relator Inconformadas com a sentença id d415d6e, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na ação trabalhista, recorrem as partes consoante as razões ids 1d73d9a e

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 23239 AUTOR JOSE CARLOS PEREIRA MAGALHAES MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO(OAB: 156347/SP) CAROLINE BUFALO(OAB: 391251/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO JLS ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010526-79.2018.5.15.0122 JOSE CARLOS PEREIRA MAGALHAES ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉ

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 43314 Ciência às partes. Em 1 de Março de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010508-58.2018.5.15.0122 AUTOR MARIA DO CARMO SANTANA DE SOUZA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU TRANSCAMPOS SERVICOS GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO PECCININ(OAB: 256122/SP) RÉU ESTADO DE S