Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tamento e que fica vedado o pagamento de vencimentos ou qualquer outra despesa. §2º – A concessão do afastamento para estudo deverá ser publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, contendo o nome do servidor, MASP, tipo de afastamento e período do afastamento. §3º – Na hipótese do servidor estar em exercício em órgão diverso do de origem, deverá o titular do órgão de exercício analisar a solicitação de afastamento para es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Maristela Almeida Rabelo – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 08993628 Selita Dias Leite Mendes – EEB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 10443471 Joana Paula Loana Nunes F Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 10607695 Francislene Costa Santos – SEV – 1 - Montes Claros - 15 - 20/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10630192 Viviane de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ARACUAI: LICILE AMARAL MENDES -Masp 1230768-2, PEB/ASSESSOR ADMINISTRATIVO(NOVORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE CAMPO BELO: JULIANA APARECIDA BATISTA -Masp 1454739-2, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(RIBEIRÃO VERMELHO). - Por não se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Moreira – ATB – 1 - Alvinopolis - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - , 14153951 Adriane Leles Mendonca Dias – PEB – 1 - Teixeiras - 5 15/05/2017 A 19/05/2017 - , 14190128 Renato Gomes Ferreira – ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 38ª SRE - Uba, 08185456 Sonia Cristina Amaral Fontes – PEB – 1 Ervalia - 5 - 24/04/2017 A 28/04/2017 - , 12766291 Maria da Consolacao Macedo Santana – PEB – 1 - Ervalia - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), por Davi Bregagnoli Abrão da Silva, filho, a partir de 21/06/17. ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/17 CONCEDE ABONO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1327053-3, Douglas Moreira Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 26/06/2020. Afastamento por Motivo de Luto - Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitantemente: 1) Grão de Ouro Empreendimentos Imobiliários SPE S.A., Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares, Varginha/MG, Processo nº 1617/2022, Classe 3. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis Dispensa da chefia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU, MASP 1.371.645-1, Analista Ambiental, a contar de 14/09/2018. 17 1156281 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21/05/2016 - 158.I, 03221108 Marina Caldeira Andrade – PEB – 2 Itamarandiba - 56 - 06/06/2016 A 31/07/2016 - 158.I, 03221520 Siria das Gracas Macedo Coimbra – PEB – 1 - Carbonita - 28 - 13/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03221520 Siria das Gracas Macedo Coimbra – PEB – 2 - Carbonita - 28 - 13/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I, 03272721 Fatima de Lourdes Martins Almeida – PEB – 1 - Minas Novas - 31 - 08/06/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03641875