Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4676 Acórdão Processo Nº RO-0000308-66.2016.5.17.0005 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE JOAQUIM SIQUEIRA DE MOURA ADVOGADO HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR(OAB: 20661/ES) ADVOGADO KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE TEIXEIRA(OAB: 20651/ES) RECORRIDO GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDO JCS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO GU

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 3205 ADVOGADO ELISANGELA VASCONCELOS CALMON RAMOS(OAB: 10255/ES) Inserido por LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO Vistos etc. Homologo os cálculos do(a) reclamante, com as retificações realizadas pela contadoria, por entendê-los corretos. - GERALDO FONSECA SIQUEIRA - GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - JCS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES L

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4685 Srs. JOAO HENRIQUE TEIXEIRA DE SIQUEIRA e JOAO Acórdão CARLOS TEIXEIRA DE SIQUEIRA do pólo passivo da presente lide, extinguindo o processo quanto a eles nos termos do disposto no art. 485, VI, do CPC. No mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para conceder-lhe o benefício da gratuidade da justiça; e julgar prejudicada a análise do mérito do

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RECORRIDO Bollesi de Plá Loeffler e da representante do Ministério Público do Trabalho Procuradora Daniele Corrêa Santa Catarina, por ADVOGADO unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, RECORRIDO dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, negar ADVOGADO provimento ao recurso quanto ao tópico "ausência de grupo RECORRIDO econômico",

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR(OAB: 20661/ES) KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE TEIXEIRA(OAB: 20651/ES) GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME JCS AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA GUILHERME MIRANDA RIBEIRO(OAB: 14240/E

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4695 RECURSO ORDINÁRIO (1009) Acórdão Processo Nº RO-0000308-66.2016.5.17.0005 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE JOAQUIM SIQUEIRA DE MOURA ADVOGADO HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR(OAB: 20661/ES) ADVOGADO KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE TEIXEIRA(OAB: 20651/ES) RECORRIDO GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDO JCS AGROPECUARIA E PAR

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1772 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação VITORIA, 13 de Dezembro de 2017 CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000308-66.2016.5.17.0005 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE JOAQUIM SIQUEIRA DE MOURA ADVOGADO HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR(OAB: 20661/ES) ADVOGADO KAMILA VIEI

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE JOAQUIM SIQUEIRA DE MOURA HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR(OAB: 20661/ES) KAMILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE TEIXEIRA(OAB: 20651/ES) GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME J

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4968 Decorrido o prazo, expeça(m)-se alvará(s) na proporção e a quem Inserido por ALOIR PEREIRA DO ROSARIO de direito. Após, ao arquivo com baixa. SENTENÇA VITORIA, 17 de Julho de 2017 Vistos etc. Homologo o acordo efetuado entre o autor e a primeira ré. FATIMA GOMES FERREIRA Libere-se à segunda ré o valor depositado por ela. Juiz(íza) do Trabalho Titular Dec

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2188 ADVOGADO ELISANGELA VASCONCELOS CALMON RAMOS(OAB: 10255/ES) GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ELISANGELA VASCONCELOS CALMON RAMOS(OAB: 10255/ES) RÉU ADVOGADO Advogado(s) do reclamante: ANA VALERIA FERNANDES Inserido por NINA MANCINI SANDRINI PROTASIO Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO FONSECA SIQUEIRA - GTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - JCS AGROPECUARIA E