Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 621 não se desincumbiu a defesa. (...) 3. Habeas corpus não conhecido. (HC 467.515/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/10/2018, DJe 10/10/2018)” (grifei) Forte nessas considerações, indefiro liminarmente o writ, determinando, após o transcurso do prazo legal, seu arquivamento, com posterior baixa dos autos. Por último, ante o equívoco no cadastro feito pelos impetrantes no

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 úteis, sob pena de extinção. Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada para o dia 02/08/2017, tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do requerido. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2017 15:57:46. N. 0717723-78.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARGEMIRO JOSE CARDOSO. Adv(s).: DF30552 - BRUNO CAMPOS GOMES, DF45295 - MARCOS MANSILHA RODRIG

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 11326 PODER JUDICIÁRIO III- DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos de ODAEL MARTINS DE ASSIS em face de INDÚSTRIA, COMÉRCIO, Fundamentação IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS SPEED TEMPER LTDA, para, na forma definida na fundamentação que passa a integrar esse dispositivo, condená-la ao pagamento de indenizaçã

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 23336 esgotados os meios executórios em face da pessoa jurídica, acolho na estrutura jurídica da empresa não tem o condão de afetar os a pretensão da Exequente de incluir referidas pessoas no polo direitos do trabalhador. No caso presente, ressalte-se que ajuizada passivo da demanda, assim, determino o prosseguimento da a ação, em 2017, e somente em 2020 ocorreu

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Exmos. Desembargadores CARLOS DE MENEZES FARO FILHO (RELATOR) E THENISSON DÓRIA. CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Relator ACÓRDÃO LÍQUIDO 837 - MANOEL JULIO DOS SANTOS FILHO - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - RAIMUNDO LUIZ REIS - SIMAO TADEU SANTOS - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST CIVIL DO EST SERGIPE - VALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0020861-83.2012.

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 13054 ADVOGADO NADIA CRISTINE DOS SANTOS CAPARROOZ RECLAMANTE Diretor de Secretaria RECLAMADO Processo Nº ATSum-1000171-37.2021.5.02.0255 RECLAMANTE NELSON DE JESUS ADVOGADO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428/SP) RECLAMADO TERRACOM CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO RENATO GUERRA DO ROSARIO(OAB: 116106/SP) PERITO ROGERIO MARCOS DE OLIVEIRA FAUSTO FERREIRA CRUZ DE SOUZA

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: L

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente. Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL. AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS, ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA. Fica desde já advertida a parte exequente que o prazo de prescrição inter

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4948 Tendo em vista o decurso do tempo, intimem-se as partes para que indiquem, em quinze dias, as diligências que entenderem úteis para o julgamento do processo. Cumpra-se. Brumado, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO