Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 4372 alterada pela Medida Provisória 449/2008, posteriormente Assinatura convertida na Lei 11.941/2009, destacando-se que os juros e as JUIZ DE FORA, 31 de Julho de 2018. multas previstas na lei previdenciária serão de responsabilidade exclusiva do empregador. Têm natureza indenizatória: multa do artigo 477, paragrafo oitavo da TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Pereira 4 31/08/21 158.I. 10372779 Antonio Monteiro Ezequiel 3 25/08/21 158.I. 13652722 Barbara Chaves de Paula 4 26/08/21 158.I. 10391613 Beatriz de Fatima Domingues dos Reis 1 19/08/21 158.I. 12047890 Bruno Teixeira Dal Ferro 20 20/09/21 158.I. 14498356 Carla Fernandes Menezes 3 25/08/21 158.I (contrato). 12303988 Carla Rodrigues Pereira Machado 1 24/08/21 158.I. 11385564 Carmem Rose Generoso da Rocha 7 19/09/21 158.I (contrato).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HIJPII 13291950 Claudia Seabra Dias Moreira I 13/08/21 HJK 14540124 Ronilde Efigenia Da Silva I 15/09/21 HJK 13170477 Tatiane Marcelino Fonseca Mitraud II 04/12/21 HJXXIII 13108550 Mariangela Resende I 15/09/21 Martins Ferreira Prevalece: Retificação Retificação: Onde Se Lê: 10 19/05/18021 Onde Se Lê: Leia-se: 28/05/20021 10 Leia-se: 28/05/2021. 19/05/2021 Publicada em 11/09/21. Prevalece: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente Errata: Referente à Resolução SES nº 8560, 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário do Executivo de 14/01/2023: Onde se lê: Art. 2º Conceder progressão após estágio probatório e progressão, nos termos dos artigos17 e 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II; ANEXO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, retifica o ato de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO publicado em 10/09/2022,servidor: Unidade MASP Admissão Servidor Publicado em Onde se lê Leia-se HJK 12957262 01 REJANE FLAVIA LAS CASAS RODRIGUES 10/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nível II, Grau J, a partir de 24 de agosto de 2020, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003, Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º. Belo Horizonte, 23de Dezembrode 2020 Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente PORTARIA PRE N° 499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo - Terapia com Hidroxiureia em portadores deHemog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º Conceder promoçãona carreira, nos termos do art. 18da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de provimentoefetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, na formado Anexo IIdesta Portaria. Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Mara Guarino Tanure Diretora-Geral ANEXO I MASP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C