Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado ATO DE DESLIGAMENTO Nº 07/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MASP NOME 944.568-5 Regina Célia da Costa 1.156.838-3 Karol Gruchenhka Lupatini Chrispim CARGO ADM. ASB1B PEB1A 01 01 ESCOLA E.E Almirante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” - Masp:843.688-3, Maria Aparecida Martinhão da Silva, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ASBIC (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAVALCANTI - MaSP 1331429-9, Fabiane Alves deAlmeida Ursine, ATB1A, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 22/10/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 31/2014 DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor faleci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 01/19 Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/18. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/19 Concede Redução de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 05ª SRE - Carangola, 05301502 Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 03353083 Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 17/03/2021 A 15/05/2021 - , 09312679 Rosilaine Aparecida Fonseca Miguel – PEB – 2 - Itauna - 49 - 19/03/2021 A 06/05/2021 30ª SRE - Pirapora, 08453037 Rosana Silva Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 62 - 29/04/2021 A 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 4º da Portaria Nº 025, de 15 de maio de 2012, que institui o Comitê de Assistência Terapêutica do IPSEMG (CATE- IPSEMG), para seleção e padronização de medicamentos e material médico hospitalar de consumo. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Leopoldina AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:969.658-4, Simone Siervi da Silva, PEBIIB (admissão 01), a/p de 19/10/14; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº02 /2015. REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Honório Gonçalves Teixeira, MASP 373.806-9, CPF 305.367.077-15, ocupante do cargo de Professor de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 14/05/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 321.065-5 – V.M.M.O., admissão 1, decide, pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio, no período de Janeiro/2012 a Abril/2012 e Janeiro/2013 a Agosto/2013, de aco