Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo DIEGO GIOVENAZE DE ARAUJO - 100.983.076-73 JOSE JOAQUIM AUGUSTO JR - 205.105.948-91 MARCIO THUNER GUIMARAES - 112.651.246-04 NIVALDO JOSE MACHADO - 682.157.386-72 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h CASA BAHIA COMERCIAL LIMITADA - 59.291.534/0001-67 CEZAR DIAS DE SOUZA BARROS - 488.948.936-34 EDIMILSON DA CONCEIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0809738-8 0242168-3 0657823-1 0163922-8 0158046-3 0267381-2 0105627-4 0310207-6 0323099-2 0247657-0 0990916-9 0082977-0 0278317-3 0135027-1 0065484-8 0319387-7 0285709-2 0081126-5 0249673-5 0084016-5 0992162-8 1038210-9 0035229-4 0236772-0 0359856-2 0105121-8 0874677-8 0181416-9 0156536-5 0735074-7 0338381-7 0197001-1 0050110-6 0271279-2 0063290-1 0275449-7 0234691-4 0359890-1 0314902-8 0170998-9 0183962-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 61.12.361.233.4191.0001.44.40.42.01 - Fontes: 10.8, 21.1 e 23.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: da publicação até 31/12/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato de Convênio nº 1261.3361/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itueta. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares. Valor: R$53.000,00. Dotação: 1261.12.361.233.4 191

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo ou a seu recolhimento para guarda permanente. Art.4º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo cumprirão mandato pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo. Art.5º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos que forem realizados à Presidência. Art.6º Esta Portaria entra em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 57 A CE Antonino Teixeira de Carvalho realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2015, às 14 h, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 – 33 diário do exeCutivo fundação Helena antipoff Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9139124/2017 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es) 09 .583 .388/0001-75 - rANGAP DiSTriBuiDOrA DE ALiMENTOS LTDA -ME, Processo nº 2151004 000020/2017, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios . Encerramento do contrato a partir de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PREFEITO CLEMENTE ESTEvES FERRAZ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 17/05/2016, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E PREFEITO CLEMENTE ESTEvES FERRAZ, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Processo nº 41.507 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 02/2016 Aprovado em 26.01.2016 Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Aparecida do Socorro Chaves com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Esmeraldas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal Aparecida do Socorro Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Oliveira Mendes CPF 301 .950 .788-02; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112 .001 .086-12; Luciene de Lemos CPF 885 .245 .746-15; Luanna Aragão viana CPF 068 .221 .306-32; Saulo Magno Moreira Lauar CPF 054 .602 .266-94; Marcela Costa Souza veiga CPF 077 .027 .126-00 - protocolo de inscrição: 053/2016 - protocolo de pré-inscrição: SND0v3 . Alexandre Mayrink de Castro vilela – CPF: 110 .912 .126-19 – área: dança – cidade de origem: Belo Horizonte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo AVISO DE LICITAÇÃO CANCELAMENTO – DO CHAMAMENTO Público Nº01/2015 Processo nº 66/2015 A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, através de sua Presidente Maria do Carmo Lara Perpétuo, torna público o CANCELAMENTO do referido chamamento, que teve por objeto o credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural e organizações de agricultores familia