Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 66/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 440296-2, N.M.O.S, PEBIP Adm01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 67/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo 140392/2018-72 140396/2018-61 140397/2018-34 140398/2018-07 140894/2018-98 140899/2018-60 140907/2018-38 140910/2018-54 140911/2018-27 140912/2018-97 140913/2018-70 140915/2018-16 140916/2018-86 140917/2018-59 140918/2018-32 140919/2018-05 140921/2018-48 140923/2018-91 140925/2018-37 140926/2018-10 140927/2018-80 140928/2018-53 140929/2018-26 140930/2018-96 140932/2018-42 140933/2018-15 140934/2018-85 140937/2018-04 140938/2018-74 1409

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 02/2014 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp 242309-3, Luiza Azevedo Vieira, ATBIIIP Adm 01, aposentado em 01/02/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 258722-8, Vania Lucia Ferreira e Vieira, PEBIIM Adm 01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autorizado pela Resolução SEE nº 664, de 18 de abril de 1974, situado na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1150/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SEIII, a partir de 01/07/15; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli, PEB I D, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, SCRP, MaSP 389990-3, PEBIIL, 1ª admissão, decidindo pela reposição do débito referente a vantagem de antecipação de posicionamento (VTAP) em virtude de revisão de posicionamento em tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 7 em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Nogueira Ribeiro, MASP 263.747-8, CPF 276.777.376-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; Masp 44123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2016 – AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 322125-6, Neli Gonçalves de Carvalho, PEBIIP Adm01, a partir de 14/07/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo de 10 meses; DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 258723-6, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses; MaSP 115456-6, Maria Elizabet de Miranda, ANEIIH Adm02, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 02 meses; MaSP 877294-9, Ivana Maria Dias Tameirão, ANEIIG Adm01, aposentada em 12/08/2015, referente(s) ao saldo de 04 meses; MaSP 258678-2, Maria Helena Souza, PEBIP Adm01, apos