16 Conclusão carolina berganholi gazzinelli - em: 19/05/2025
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2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 9773 antecipada da execução, remição ou acordo antecipado, a comissão será de 2% sobre o valor da avaliação, ou outro valor a ser fixado pelo Juízo, a cargo do executado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Quem pretender arrematar os ditos bens, deverá estar ciente que à espécie se aplicam os preceitos da CLT e CPC subsidiariamente.
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1087 Acórdão provimento, adotando as razões de decidir da r. sentença objurgada, confirmando-a pelos próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, da CLT. Fundamentos. Preliminar. Interesse recursal. Honorários sucumbenciais. A r. sentença estabelece: "Como a Reclamada não está sendo assistida por advogado não é devido o pagamento da verba pel
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. 1086 autora insiste que a iniciativa para rescisão contratual partiu da ré. Pois bem. Foi colacionado aos autos Notificação de Aviso Prévio (ID Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.02.2019 c854a98) - assinado pela autora, ré e duas testemunhas - a qual (divulgada no dia 12.02.2019). informa
terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 15/03/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia será no dia 11/04/2017, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG Local: Superintendência Regio
20 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/96; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/01; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/06; TE
20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N
20 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OURO PRETO OURO PRETO PARACATU MARIANA MARIANA PARACATU EE DOM BENEVIDES EE DOM SILVERIO EE DELANO BROCHADO ADJUTO ALETICIA ALVES MEIRA SANTOS VALERIA MARCIA DA SILVA FABIO FONSECA PEIXOTO 1456007-2 1129220-8 1470930-7 1 1 1 PEBIA PEBID PEBIA 26/03/2019 06/05/2019 27/02/2019 Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019 Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 25 1296923 - 1 EXONERAÇÃO ATO N
sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 351.132-6, Irani Maria Moreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no
12 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GONÇALVES, Masp 1372640-1, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1 PH 1100045, a partir de 11/07/2018. MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. 24 1125619 - 1 Retifica o ato que declara extinta a prorrogação da cessão publicado no MG de 24/7/2018 ref. ao servidor Ramses Machado Rese
20 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 meses, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 1.060.726-5, Sandra Regina Melo Gonçalves Lima, ANEIII F, admissão 01, a contar de 23.11.16, em prorrogação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 865.634-0, Ka