Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 159 229 502 161 486 584 526 47 280 29 58 88 67 470 289 117 391 778 379 81 94 333 204 401 738 145 358 59 157 390 368 550 345 566 167 633 597 570 77 484 347 433 309 207 385 65 393 296 514 56 38 454 23 490 599 458 236 556 388 199 499 798 542 134 80 576 647 709 629 76 509 672 45 106 416 349 350 40 27 465 461 686 720 267 127 649 356 269 325 687 423 352 36 148 443 469 133 411 52 563 180 522 190 418 375 299 793 245 370 341 511 196 100 600 326 546 788 194 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 163 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 0458128/6 0458183/1 0458216/9 0458241/7 0458255/7 0458357/1 0458391/0 0458399/3 0458402/5 0458432/2 0458493/4 0546549/7 0546726/1 0546871/5 0546997/8 0547018/2 0349112/3 0386046/7 0546571/1 1132845/7 Gilmar Oliveira Sousa Euripides D Carlo Rangel Rodolfo Schulthais Lima Alan Ribeiro Da Silva Cleber Lopes Menezes Ronaldi De Moura Chaves Daniel Fabiano Gaipo Do Nascimento Andre Luiz De Miranda Weder Antonio De Oliveira Fabricio Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................